PLV 10/2014 MPV63814 => MPV 638/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Mista da Mpv 638/2014
Apresentação
14/05/2014
Ementa
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto e dá outras providências.
Dados Complementares:
Altera as leis nº 8.723, de 1993; 10.233, de 2001; 9.074, de 1995; 12.783, de 2013; 9.427, de 1996; 6.830, de 1980 e 12.873, de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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27/05/2014 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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27/05/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. Submeta-se ao Plenário. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 1 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/05/2014 |
MPV63814 ( MPV63814 )
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27/05/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/05/2014 |
COAPP(SGM) ( COAPP(SGM) )
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27/05/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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