REQ 4669/2009 => PL 2861/2008
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Henry - PP/MT
Apresentação
29/04/2009
Ementa
Requer nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei 4.818/09 do de n.º 2861/08.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 11/05/2009 | Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (arts. 139, 142 e 143 do RICD). A inconstitucionalidade ventilada será avaliada pelas Comissões competentes. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 12 05 09 PAG 18626 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/05/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (arts. 139, 142 e 143 do RICD). A inconstitucionalidade ventilada será avaliada pelas Comissões competentes. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 12 05 09 PAG 18626 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/04/2009 |
Plenário ( PLEN )
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| 11/05/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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