PL 6568/2013
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Origem: PLS 241/2013
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Angela Portela - PT/RR
Apresentação
14/10/2013
Ementa
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
25/10/2013 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este oPL-5685/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/12/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2772/2011, PL-5685/2009, PL-6669/2013, PL-2030/2015, PL-4212/2015, PL-6011/2016, PL-5706/2013, PL-3127/2021, PL-4581/2021, PL-701/2022, PL-1411/2022, PL-1749/2022, PL-2329/2022 apensadas. |
Apensados
Apensados ao PL 6568/2013 ( 13 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 21 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 9 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
15/12/2023
- Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 6011/2016, do PL 1749/2022 e do PL 3127/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5685/2009, do PL 2722/2011, do PL 2030/2015, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 4581/2021, do PL 1411/2022, do PL 2329/2022 e do PL 701/2022, apensados.
Inteiro
teor
13/12/2023 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro, em 2017. |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
07/04/2015
- Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/11, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 5.685/09, 2.822/11, 5.706/13 e 6.669/13, apensados.
Inteiro
teor
22/04/2015 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
14/10/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/10/2013 |
Plenário ( PLEN )
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25/10/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/10/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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06/11/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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08/11/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/11/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
27/11/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/12/2013 |
Plenário ( PLEN )
|
12/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/07/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
10/09/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/10/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
12/03/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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07/04/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
22/04/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/04/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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27/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/11/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
25/11/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
08/06/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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05/07/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
30/08/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
25/10/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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24/03/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
07/04/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
06/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
27/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/10/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
31/01/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
26/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/03/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
04/07/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
10/07/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
10/07/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
19/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/03/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/02/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
|
29/06/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
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22/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/11/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
|
04/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/12/2023 |
Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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11/12/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
|
13/12/2023 |
Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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15/12/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
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19/12/2023 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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19/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 13/12/2023 - 09h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 06/12/2023 - 09h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 10/07/2019 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Ordinária