PLV 2/2017 MPV75116
Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão
Situação: Arquivada; Aguardando Apreciação do Veto na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA); Transformado em Norma Jurídica
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Mista da Mpv 751/2016
Apresentação
15/03/2017
Ementa
Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/03/2017 |
MPV75116 ( MPV75116 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 2/2017, pela Comissão Mista da MPV 751/2016, que: "Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/03/2017 |
MPV75116 ( MPV75116 )
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informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos