Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei. Inteiro teor
• Apresentação da MSC 573/2009, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências."" Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/8/09 PÁG 43619 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 662/2009, do Poder Executivo, que "solicita seja atribuído o regime de urgência, de acordo com o termos do § 1º do art. 64 da Constituição, ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados com o nº 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 573, de 2009." Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à CCJC.
• Encaminhado à CEC.
• Encaminhado à CFT.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do REQ 269/2009 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila, que "solicita a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação e Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei No 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências."" Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do REQ 268/2009 CEC, pela Dep. Alice Portugal, que "solicita a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei No 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências."" Inteiro teor

Comissão Especial - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA E TARIFA TRANPORTE PUBLICO ( CE-TARIF )

• Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerrado o prazo para emendamento de plenário, foram apresentadas 02 emendas à matéria

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Aprovado requerimento da Sra. Manuela D'ávila que solicita a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação e Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei No 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências."

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 5664/2009 pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) que requer alteração no despacho que distribuiu às Comissões Permanentes o PL 5798/2009, que institui o Vale-Cultura". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Parecer da Relatora, Dep. Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição das emendas de Plenário. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
• Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs. 1 e 2. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação deste.
• Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste, com 4 emendas, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Emenda, e pela injuridicidade das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
• Votação do Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
• Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
• Rejeitado o requerimento.
• Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Dep. Deley (PSC-RJ), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Emiliano José (PT-BA).
• Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.
  DCD de 14/10/09 PÁG 56588 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 3 a 7 e 9 a 12, e pela aprovação da Emenda nº 1, oferecida pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das de nºs 3, 4 e 5. Inteiro teor
• Parecer Reformulado de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste projeto, na forma do Substitutivo apresentado, com apresentação de Emenda de Redação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 3, 4, 6, 11 e 12, e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 5, 7, 9 e 10. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Votação em turno único.
• Votação do requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
• Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
• Retirado o requerimento.
• Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Magela (PT-DF).
• Parecer Reformulado de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela incorporação, no Substitutivo apresentado, da Emenda nº 1 oferecida pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.
• Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma.
• Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Humberto Souto (PPS-MG) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
• Aprovado o Recurso - admitida a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 201; não: 133; total: 334.  Votação
• Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com as alterações promovidas pela Relatora, ressalvados os destaques.
• Prejudicados: o projeto inicial, o Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura, as emendas apresentadas, e as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
• Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 3, 4, 7 e 11, com pareceres contrários, ressalvados os destaques.
• As Emendas de nºs 5, 6, 9, 10 e 12 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (por terem recebido pareceres pela inadequação financeira e orçamentária ou pela injuridicidade e inconstitucionalidade).
  
• Votação do § 4º do artigo 7º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
• Encaminharam a Votação: Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), Dep. José Aníbal (PSDB-SP), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
• Mantido o parágrafo.
• Votação da Emenda de Plenário nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
• Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
• Aprovada a Emenda de Plenário nº 7.
• Votação do § 3º do artigo 8º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
• Encaminharam a Votação: Dep. José Aníbal (PSDB-SP), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
• Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão (PL 5.798-C/09).

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolução à CCP
• Devolução à CCP, em razão de votação em Plenário na sessão do dia 14/10/09.
• Devolução à CCP
• Devolução à CCP
• Devolução à CCP

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CEC, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.108/09/PS-GSE.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 3190/2007 do Senado Federal que comunica à Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 221, de 2009 (PL n° 5.798, de 2009, nessa Casa), que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 10 de maio de 1943; e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• EMENDAS DO SENADO FEDERAL
  Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Urgência art. 64 CF Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• EMENDAS DO SENADO FEDERAL. Tendo em vista Mensagem 1.042/09, do Presidente da República, lida no Senado Federal em 15.12.09, solicitando a retirada da Urgência Constitucional para o PLC 221/09 (5.798/09, nesta Casa), revejo o despacho aposto às Emendas do SF ao PL 5.798/09, para esclarecer que estas tramitarão em regime de Prioridade.(Novo Despacho) Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD);
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.
• Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5798-D/2009. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer do Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5798-D/2009.
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 21/05/10, PÁG 22634 COL 02, Letra F. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7080/2010, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5798/2009". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7115/2010, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.elevada relevância da matéria para a Cultura do País". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 623/2011, pela Deputada Cida Borghetti (PP-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências.
  
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1501/2011, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 5.798/2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências"".
  DCD do dia 29/04/11 PAG 20414 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2874/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798 de 2009 que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências"". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2962/2011, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5.798/2009". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 3982/2011, pelo Deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), que: "Requerimento de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº. 5.798/2009 que "institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providencias"". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4819/2012, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, do PL 5798 de 2009, que Institui o Vale-Cultura". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 4830/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798 de 2009 que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências"". Inteiro teor