REQ 161/2009 CFT => PL 3299/2008 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/03/2009

Ementa
Na qualidade de relator do Projeto de Lei n.º 3.299/2008 (Fator Previdenciário), requer a realização de três reuniões de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, para discussão da matéria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2009 Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações. ALTERAÇÕES: 1) para que sejam incluídos representantes da Confederação Nacional de Serviços (CNS) e da Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS); 2) para que seja realizada uma quarta reunião de audiência pública com técnicos na área, incluindo entre esses, representante do IPEA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2009

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 161/2009 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas, que "na qualidade de relator do Projeto de Lei n.º 3.299/2008 (Fator Previdenciário), requer a realização de três reuniões de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, para discussão da matéria." Inteiro teor
11/03/2009

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações. ALTERAÇÕES: 1) para que sejam incluídos representantes da Confederação Nacional de Serviços (CNS) e da Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS); 2) para que seja realizada uma quarta reunião de audiência pública com técnicos na área, incluindo entre esses, representante do IPEA.
Sessões e Reuniões
  • 11/03/2009 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária