REQ 47/2011 PL602505 => PL 8046/2010 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/10/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Câmara dos Deputados, com os seguintes representantes do Estado do Mato Grosso, para discutir as mudanças do Código de Processo Civil: Rubens de Oliveira Santos Filho Presidente do TJ/MT; Cláudio Stábile, Presidente da OAB/MT; Ricardo Turbino Neves, Coordenador da Comissão para debate do Código de Processo Civil da OAB/MT; e Soraide Castro da OAB/Sinop/MT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/10/2011 Comissão Especial - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( PL602505 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2011

Comissão Especial - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( PL602505 )

  • Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Câmara dos Deputados, com os seguintes representantes do Estado do Mato Grosso, para discutir as mudanças do Código de Processo Civil: Rubens de Oliveira Santos Filho Presidente do TJ/MT; Cláudio Stábile, Presidente da OAB/MT; Ricardo Turbino Neves, Coordenador da Comissão para debate do Código de Processo Civil da OAB/MT; e Soraide Castro da OAB/Sinop/MT". Inteiro teor
19/10/2011

Comissão Especial - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( PL602505 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 19/10/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973)

    Reunião Deliberativa Ordinária