VTS 1 CSSF => PL 95/2007 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/10/2007

Ementa
Revoga a Lei 6050/74, que "dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2007 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Cleber Verde

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Cleber Verde Inteiro teor