REQ 352/2015 => PL 990/2003
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessório de:
PEC 175/2003 , PLP 59/2003 , PL 3772/2004 , PL 6258/2005 , PL 6259/2005 , PL 6366/2005 , PLP 243/2005 , PL 7663/2006 , PEC 158/2007 , PL 343/2007 , PL 512/2007 , PL 1084/2007 , PL 1780/2007 , PL 2129/2007 , PL 2279/2007 , PL 3427/2008 , PL 3841/2008 , PL 5353/2009 , PLP 572/2010 , PL 6875/2010 , PEC 531/2010 , PL 5735/2013 , PL 6928/2013 , PL 7353/2014 , PL 7570/2014 , PL 7589/2014 , PLP 434/2014 , PRC 246/2014 , PL 990/2003
Identificação da Proposição
Apresentação
09/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 175/2003, PLP 59/2003, PL 6258/2005, PL 1603/2007, PLP 64/2003, PLP 232/2005, PLP 243/2005, PEC 158/2007, PL 1084/2007, PL 5925/2009, PL 3427/2008, PL 1757/2007, PL 3841/2008, PL 4339/2008, PLP 572/2010, PEC 531/2010, PL 5735/2013, PL 7353/2014 e PL 7570/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6875/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 990/2003, PL 3772/2004, PL 6259/2005, PL 6366/2005, PL 7663/2006, PL 512/2007, PL 1780/2007, PL 2129/2007, PL 2279/2007, PL 5353/2009, PL 6928/2013, PL 7589/2014, PLP 434/2014 e PRC 246/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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09/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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