PLV 30/2011 => MPV 542/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Zé Geraldo - PT/PA
Apresentação
16/11/2011
Ementa
Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.
Dados Complementares:
Altera a Lei nº 11.775, de 2008.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/11/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos