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REQ 352/2015 => PL 990/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
09/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 175/2003, PLP 59/2003, PL 6258/2005, PL 1603/2007, PLP 64/2003, PLP 232/2005, PLP 243/2005, PEC 158/2007, PL 1084/2007, PL 5925/2009, PL 3427/2008, PL 1757/2007, PL 3841/2008, PL 4339/2008, PLP 572/2010, PEC 531/2010, PL 5735/2013, PL 7353/2014 e PL 7570/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6875/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 990/2003, PL 3772/2004, PL 6259/2005, PL 6366/2005, PL 7663/2006, PL 512/2007, PL 1780/2007, PL 2129/2007, PL 2279/2007, PL 5353/2009, PL 6928/2013, PL 7589/2014, PLP 434/2014 e PRC 246/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 352/2015, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 175/2003, PLP 59/2003, PL 6258/2005, PL 1603/2007, PLP 64/2003, PLP 232/2005, PLP 243/2005, PEC 158/2007, PL 1084/2007, PL 5925/2009, PL 3427/2008, PL 1757/2007, PL 3841/2008, PL 4339/2008, PLP 572/2010, PEC 531/2010, PL 5735/2013, PL 7353/2014 e PL 7570/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6875/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 990/2003, PL 3772/2004, PL 6259/2005, PL 6366/2005, PL 7663/2006, PL 512/2007, PL 1780/2007, PL 2129/2007, PL 2279/2007, PL 5353/2009, PL 6928/2013, PL 7589/2014, PLP 434/2014 e PRC 246/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2015
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