REQ 69/2011 PL602505 => PL 8046/2010
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Efraim Filho - DEM/PB
Apresentação
22/11/2011
Ementa
Requer convidar, para participação em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 8046, de 2010, as seguintes entidades e autoridades: Representantes do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico e do IBDI - Instituto Brasileiro de Direito da Informática; Claudio Lucena - Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba; Mauro Leonardo Cunha - Especialista em Direito das Telecomunicações pela Universidade de Montreal e Mestre em Ciência da Informação pela UFBA; Adriana Simeão - Especialista em Tecnologia da Informação e Analista Judiciário Especializado do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região; e Francisco Andrade - Mestre em Gerenciamento da Informação Eletrônica e PhD em Direito, Professor da Universidade do Minho; Manuel David Masseno - Professor do Instituto Politecnico de Beja, Especialista em Governo eletrônico, representantes de Portugal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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23/11/2011 |
Comissão Especial - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( PL602505 )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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22/11/2011 |
Comissão Especial - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( PL602505 )
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23/11/2011 |
Comissão Especial - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( PL602505 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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