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PLV 44/2017 MPV80017 => MPV 800/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Perdeu a Eficácia

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista da Mpv 800/2017

Apresentação
14/12/2017

Ementa
Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera as Leis nº 10.233, de 2001; 8.987, de 1995 e 9.074, de 2001.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/12/2017 MPV80017 ( MPV80017 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 44/2017, pela Comissão Mista da MPV 800/2017, que: "Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
14/12/2017

MPV80017 ( MPV80017 )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 44/2017, pela Comissão Mista da MPV 800/2017, que: "Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências". Inteiro teor
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