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REQ 105/2015 => PL 3740/2008 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Jefferson Campos - PSD/SP

Apresentação
03/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2992/2011, PL 4625/2012, PL 1937/2011, PL 1984/2011, PLP 3/2007, PLP 4/2007, PLP 599/2010, PLP 600/2010, PLP 67/2011, PLP 68/2011, PL 5099/2009, PL 5100/2009, PL 5124/2009, PL 5125/2009, PL 4200/2012, PL 4237/2012, PL 5165/2009, PL 3744/2008, PL 5198/2009, PL 1862/2007, PL 5199/2009, PL 5305/2009, PL 7919/2010, PL 430/2011, PL 1474/2011, PL 7114/2010, PL 2472/2011, PL 4194/2012, PL 5328/2009, PL 5397/2009, PL 3991/2008, PL 3045/2011, PL 5544/2013 e PL 4524/2008. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5884/2013, PL 1591/2011, PLP 66/2011, PL 5038/2009, PL 5299/2009, PL 5306/2009 e PL 3858/2008, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2325/2011, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1936/2011, PL 1983/2011, PL 2613/2011, PL 2614/2011, PL 7195/2010, PL 5083/2009, PL 5084/2009, PL 5166/2009, PL 5221/2009, PL 5298/2009, PL 5329/2009 e PL 5756/2009, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3740/2008, por não se tratarde matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 483/2009, PLP 291/2013 e PL 4834/2009, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 105/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2992/2011, PL 4625/2012, PL 1937/2011, PL 1984/2011, PLP 3/2007, PLP 4/2007, PLP 599/2010, PLP 600/2010, PLP 67/2011, PLP 68/2011, PL 5099/2009, PL 5100/2009, PL 5124/2009, PL 5125/2009, PL 4200/2012, PL 4237/2012, PL 5165/2009, PL 3744/2008, PL 5198/2009, PL 1862/2007, PL 5199/2009, PL 5305/2009, PL 7919/2010, PL 430/2011, PL 1474/2011, PL 7114/2010, PL 2472/2011, PL 4194/2012, PL 5328/2009, PL 5397/2009, PL 3991/2008, PL 3045/2011, PL 5544/2013 e PL 4524/2008. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5884/2013, PL 1591/2011, PLP 66/2011, PL 5038/2009, PL 5299/2009, PL 5306/2009 e PL 3858/2008, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2325/2011, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1936/2011, PL 1983/2011, PL 2613/2011, PL 2614/2011, PL 7195/2010, PL 5083/2009, PL 5084/2009, PL 5166/2009, PL 5221/2009, PL 5298/2009, PL 5329/2009 e PL 5756/2009, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3740/2008, por não se tratarde matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 483/2009, PLP 291/2013 e PL 4834/2009, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015
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