PLV 10/2014 MPV63814 => MPV 638/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista da Mpv 638/2014

Apresentação
14/05/2014

Ementa
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera as leis nº 8.723, de 1993; 10.233, de 2001; 9.074, de 1995; 12.783, de 2013; 9.427, de 1996; 6.830, de 1980 e 12.873, de 2013.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2014 Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2014

MPV63814 ( MPV63814 )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 10/2014, pela Comissão Mista da MPV 638/2014, que: "Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto e dá outras providências". Inteiro teor
27/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

27/05/2014

COAPP(SGM) ( COAPP(SGM) )

  • Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/COAPP(SGM)) nº 39/2014.
27/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 10/2014, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2014 (Medida Provisória nº 638, de 2014), que 'Altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, e a 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências'". Inteiro teor
  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 10/2014, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]". Inteiro teor