Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 1/2015 PEC09911 => PEC 99/2011 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Campos - PSDB/GO

Apresentação
14/08/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda a Constituição n.º 99/2011, com o Ministro Luiz Edson Fachin- Ministro do Supremo Tribunal Federal; Ministro Ives Gandra Filho - Vice-Presidente doTribunal Superior do Trabalho; Dr. Luís Inácio Lucena Adams - Advogado-Geral da União; Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios e Dr. Wladimir Sergio Reale - Advogado Militante no STF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2015 Comissão Especial - PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM ADIN ( PEC09911 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2015

Comissão Especial - PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM ADIN ( PEC09911 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "
    Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda a Constituição n.º 99/2011, com o Ministro Luiz Edson Fachin- Ministro do Supremo Tribunal Federal; Ministro Ives Gandra Filho - Vice-Presidente doTribunal Superior do Trabalho; Dr. Luís Inácio Lucena Adams - Advogado-Geral da União; Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios e Dr. Wladimir Sergio Reale - Advogado Militante no STF.

    ". Inteiro teor
20/08/2015

Comissão Especial - PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM ADIN ( PEC09911 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 20/08/2015 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 99-A, de 2011, do Sr. João Campos e outros, que "acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inc. X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia