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REQ 228/2011 => PL 490/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Homero Pereira - PR/MT

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7998/2010, PL 7938/2010, PL 7426/2010, PDC 1375/2009, PL 5774/2009, PL 5572/2009, PDC 1346/2008, PDC 1323/2008, PDC 510/2008, PL 3788/2008, PL 4358/2008, PL 5340/2009, PL 6099/2009, PL 7990/2010, PL 3401/2008, PL 4298/2008, PL 4297/2008, PL 3342/2008, PL 3082/2008, PL 2652/2007, PL 2418/2007, PL 2144/2007, PL 490/2007, PL 1218/2007, PL 2302/2007, PL 2311/2007, PL 5993/2009 e PLP 139/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7224/2010, PL 5700/2009, PL 2306/2007 e PLP 248/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5573/2009, PL 3611/2008, PL 3367/2008, PL 2653/2007, PL 2603/2007, PL 2305/2007, PL 2232/2007, PL 2054/2007 e PL 1966/2007, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 286/2008, porquanto essa proposição não existe.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4650/2009, PEC 164/2007 e PL 2395/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 228/2011, pelo Deputado Homero Pereira (PR-MT), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7998/2010, PL 7938/2010, PL 7426/2010, PDC 1375/2009, PL 5774/2009, PL 5572/2009, PDC 1346/2008, PDC 1323/2008, PDC 510/2008, PL 3788/2008, PL 4358/2008, PL 5340/2009, PL 6099/2009, PL 7990/2010, PL 3401/2008, PL 4298/2008, PL 4297/2008, PL 3342/2008, PL 3082/2008, PL 2652/2007, PL 2418/2007, PL 2144/2007, PL 490/2007, PL 1218/2007, PL 2302/2007, PL 2311/2007, PL 5993/2009 e PLP 139/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7224/2010, PL 5700/2009, PL 2306/2007 e PLP 248/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5573/2009, PL 3611/2008, PL 3367/2008, PL 2653/2007, PL 2603/2007, PL 2305/2007, PL 2232/2007, PL 2054/2007 e PL 1966/2007, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 286/2008, porquanto essa proposição não existe.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4650/2009, PEC 164/2007 e PL 2395/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7140 COL 02. Inteiro teor
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