Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/2/07 PÁG 6043 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/02/2007)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Pinotti Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 14 10 08 PAG 43341 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2008)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Tarcísio Zimmermann Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação deste, das Emendas 1,2,3,5 e rejeição da Emenda 4 , adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 253/2008-CTASP.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 17 12 08 PAG 60077 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 229/2011, pelo Dep. Dr. Rosinha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2011)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Rogério Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Carvalho, a pedido.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Afonso Florence, Luiz Carlos Hauly e Miro Teixeira.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.