Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 162/2012, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de lei n°8.035, de 2010 que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5888/2012, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5887/2012, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5920/2012, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5921/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5951/2012, pelo Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), que: "Requer seja desconsiderada minha assinatura em Requerimento que retira o Recurso n. 162, de 2012". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5961/2012, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Requer a retirada de assinatura ao Recurso 162/2012". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5983/2012, pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA), que: "Requer a retirada de assinatura ao Recurso 162/2012". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5985/2012, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que: "Requer retirada de assinatura aposta ao REC 162/2012, de iniciativa coletiva, contrário à apreciação conclusiva do PL n.º 8.035/2010". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5981/2012, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5986/2012, pelo Deputado José de Filippi (PT-SP), que: "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ n. 5921/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.921, de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se".
• Indeferido o REQ n. 5926/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.926, de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se".
• Indeferido o REQ n. 5930/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.930, de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se".
• Indeferido o Requerimento n. 5920/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5920, de 2012, nos termos do art. 102, § 4º , do RICD. Publique-se. Oficie-se"

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ n. 5.983/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.983, de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se".
• Indeferido o REQ n. 5.981/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.981, de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se".
• Indeferido o Requerimento n. 5.986, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.986, de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se".
• Indeferido o Requerimento n. 6.023, de 2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.023, de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
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Mesa Diretora ( MESA )

• Relatório de Conferência de Assinatura do REQ 6070/12 Inteiro teor
• Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas entre o REQ 6070/12 e o REC 162/12. Inteiro teor
• Despacho exarado no REQ 5.951/12: "Torno sem efeito o despacho de 29 de agosto de 2012, que indeferiu o Requerimento n. 5.951, de 2012, de autoria do deputado Hugo Napoleão. Publique-se. Oficie-se."
• Deferido o Requerimento n. 5.951/2012, apresentado tempestivamente, pois refere-se ao REQ 6.070/2012, que "Requer a retirada de tramitação do Recurso n. 162, de 2012, apresentado contra a apreciação conclusiva, pelas Comissões, do PL n. 8.035, de 2010."
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6070/2012, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 162, de 2012, apresentado contra a apreciação conclusiva, pelas Comissões, do PL n° 8.035, de 2010".

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6080/2012, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6077/2012, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado ao Arquivo