REQ 4/2009 PEC59006 => PEC 590/2006 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2009

Ementa
Requer que seja convidada a Diretora Regional do UNIFEM/ONU Para o Brasil e Países do Cone Sul para participar da audiência pública, que trata da temática "Política de Cotas".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2009 Comissão Especial - PEC 590/06 - REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NA MESA ( PEC59006 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2009

Comissão Especial - PEC 590/06 - REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NA MESA ( PEC59006 )

  • Apresentação do REQ 4/2009 PEC59006, pela Dep. Emilia Fernandes, que "requer que seja convidada a Diretora Regional do UNIFEM/ONU Para o Brasil e Países do Cone Sul para participar da audiência pública, que trata da temática "Política de Cotas"." Inteiro teor
23/04/2009

Comissão Especial - PEC 590/06 - REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NA MESA ( PEC59006 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2009 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal". (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo).

    Reunião Deliberativa Ordinária