REQ 2719/2008 => PL 313/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2008

Ementa
Solicita desapensar o PL 1.413/2007 do PL 313/2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/06/2008 Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (art. 139, inciso I do RICD), uma vez que o PL 1413/07 modifica a Lei nº 9263/96, que trata sobre o Planejamento Familiar.
Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 03/06/08 PÁG 24552 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (art. 139, inciso I do RICD), uma vez que o PL 1413/07 modifica a Lei nº 9263/96, que trata sobre o Planejamento Familiar.
Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 03/06/08 PÁG 24552 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n 2719\08, pelo Deputado Luiz Bassuma (PT-BA), que solicicta desapensar o PL 1.413\O8, do PL 313\2007. Inteiro teor
02/06/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (art. 139, inciso I do RICD), uma vez que o PL 1413/07 modifica a Lei nº 9263/96, que trata sobre o Planejamento Familiar.
    Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD de 03/06/08 PÁG 24552 COL 01. Inteiro teor