REQ 628/2011 => PEC 145/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
02/03/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 145/2007, PEC 186/2007, PL 4776/2009, PL 5553/2009, PL 7075/2010 e PL 7587/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2167/2007, PL 2209/2007, PEC 175/2007, PL 3149/2008, PL 4339/2008, PL 5585/2009 e PLP 602/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 628/2011, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
02/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2011
14/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 145/2007, PEC 186/2007, PL 4776/2009, PL 5553/2009, PL 7075/2010 e PL 7587/2010.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2167/2007, PL 2209/2007, PEC 175/2007, PL 3149/2008, PL 4339/2008, PL 5585/2009 e PLP 602/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
14/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/03/11 PAG 11079 COL 02. Inteiro teor