DTQ 23/2001 PEC15195 => PEC 151/1995
Inteiro teor
Destaque
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Bancada do Bloco Psb,pc do B
Apresentação
25/04/2001
Ementa
Suprimir as alíneas "e" e "f" do art. 31 do substitutivo
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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13/03/2002 |
Comissão Especial - PEC 151/95 - SEGURANÇA PÚBLICA ( PEC15195 )
Aprovado contra os votos dos Deputados Zulaiê Cobra e Zenaldo Coutinho |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/04/2001 |
Comissão Especial - PEC 151/95 - SEGURANÇA PÚBLICA ( PEC15195 )
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31/10/2001 |
Comissão Especial - PEC 151/95 - SEGURANÇA PÚBLICA ( PEC15195 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/03/2002 |
Comissão Especial - PEC 151/95 - SEGURANÇA PÚBLICA ( PEC15195 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 13/03/2002 - 14h30
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 151, de 1995, que "altera a redação do inciso II do art. 37 e do parágrafo 7º do art. 144 da Constituição Federal", e apensada. (Segurança Pública)
Reunião Deliberativa Ordinária
- 06/03/2002 - 18h00
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 151, de 1995, que "altera a redação do inciso II do art. 37 e do parágrafo 7º do art. 144 da Constituição Federal", e apensada. (Segurança Pública)
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/12/2001 - 15h50
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 151, de 1995, que "altera a redação do inciso II do art. 37 e do parágrafo 7º do art. 144 da Constituição Federal", e apensada. (Segurança Pública)
Reunião Deliberativa Ordinária