REQ 4480/2016 => PEC 156/1995 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/05/2016

Ementa
Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 156 de 1995, que "acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
10/06/2016 Junte-se aos autos. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4480/2016, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 156 de 1995, que "acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias"". Inteiro teor
10/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

14/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/06/2016