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REQ 329/2015 => PL 685/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Paulo Pimenta - PT/RS

Apresentação
09/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 66/2003, PEC 392/2005, PEC 381/2005, PEC 137/2007, PL 5329/2005, PL 1956/2007, PL 5218/2009, PL 1113/2011, PL 1196/2011, PL 2265/2011, PL 2485/2011, PL 3513/2012, PL 7467/2014, PL 5159/2009, PL 6412/2009, PL 5079/2013, PL 7535/2010, PL 6259/2005, PL 7403/2010, PL 7402/2010, PL 7400/2010, PL 756/2011, PL 4690/2012, PL 2596/2011, PL 4290/2012, PL 3905/2012, PL 7598/2014 e PL 7712/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 386/2009, PEC 499/2010, PL 685/2003, PL 2875/2004, PL 4159/2004, PL 1071/2011, PL 1963/2007, PL 1798/2007, PL 457/2007, PL 4863/2009, PL 4805/2009, PL 7548/2010, PL 7592/2010, PL 7399/2010, PL 703/2011, PL 4865/2012 e PL 4343/2012, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5744/2009, PL 5379/2009, PL 4991/2009 e PL 4945/2009, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3801/2004 e PL 7412/2010, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2312/2000, PL 697/2003, PL 3345/2004, PL 6591/2006, PL 6590/2006, PL 752/2007, PL 474/2007, PL 7707/2010, PL 4866/2012, PL 4291/2012, PL 4199/2012, PL 4169/2012 e PL 7711/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 329/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 66/2003, PEC 392/2005, PEC 381/2005, PEC 137/2007, PL 5329/2005, PL 1956/2007, PL 5218/2009, PL 1113/2011, PL 1196/2011, PL 2265/2011, PL 2485/2011, PL 3513/2012, PL 7467/2014, PL 5159/2009, PL 6412/2009, PL 5079/2013, PL 7535/2010, PL 6259/2005, PL 7403/2010, PL 7402/2010, PL 7400/2010, PL 756/2011, PL 4690/2012, PL 2596/2011, PL 4290/2012, PL 3905/2012, PL 7598/2014 e PL 7712/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 386/2009, PEC 499/2010, PL 685/2003, PL 2875/2004, PL 4159/2004, PL 1071/2011, PL 1963/2007, PL 1798/2007, PL 457/2007, PL 4863/2009, PL 4805/2009, PL 7548/2010, PL 7592/2010, PL 7399/2010, PL 703/2011, PL 4865/2012 e PL 4343/2012, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5744/2009, PL 5379/2009, PL 4991/2009 e PL 4945/2009, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3801/2004 e PL 7412/2010, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2312/2000, PL 697/2003, PL 3345/2004, PL 6591/2006, PL 6590/2006, PL 752/2007, PL 474/2007, PL 7707/2010, PL 4866/2012, PL 4291/2012, PL 4199/2012, PL 4169/2012 e PL 7711/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2015
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