REQ 1560/2011 => PL 8046/2010 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2011

Ementa
Requer criação de Comissão Especial para análise de Projeto de Lei 8046/2010, que revoga a Lei nº 5.869/1973- Código de Processo Civil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/07/2011 Prejudicado o Requerimento, tendo em vista que o Ato da Presidência de 15 de junho de 2011 criou a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010. Publique-se.
DCD de 06/07/11 PÁG 35241 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Prejudicado o Requerimento, tendo em vista que o Ato da Presidência de 15 de junho de 2011 criou a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010. Publique-se.
DCD de 06/07/11 PÁG 35241 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1560/2011, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "Requer criação de Comissão Especial para análise de Projeto de Lei 8046/2010, que revoga a Lei nº 5.869/1973- Código de Processo Civil.

    ". Inteiro teor
04/05/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21628 COL 01. Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2011
05/07/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prejudicado o Requerimento, tendo em vista que o Ato da Presidência de 15 de junho de 2011 criou a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010. Publique-se.
    DCD de 06/07/11 PÁG 35241 COL 01. Inteiro teor
05/07/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD de 06/07/11 PÁG 35241 COL 01. Inteiro teor