PLV 5/2017 MPV75816 => MPV 758/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação:

Acessóri a de: MPV 758/2016


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista da MPV 758/2016

Apresentação
12/04/2017

Ementa
Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, da Floresta Nacional do Trairão e da Floresta Nacional de Itaituba II, e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco e a Área de Proteção Ambiental Trairão

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/04/2017 Comissão Mista da MPV 758/2016 ( MPV75816 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 5/2017, pela Comissão Mista da MPV 758/2016, que: "Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, da Floresta Nacional do Trairão e da Floresta Nacional de Itaituba II, e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco e a Área de Proteção Ambiental Trairão".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
12/04/2017

Comissão Mista da MPV 758/2016 ( MPV75816 )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 5/2017, pela Comissão Mista da MPV 758/2016, que: "Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, da Floresta Nacional do Trairão e da Floresta Nacional de Itaituba II, e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco e a Área de Proteção Ambiental Trairão". Inteiro teor