REQ 333/2015 => PL 2532/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
09/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que mensiona


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Revisão de despacho ao Requerimento nº 333/2015, para indeferir o pedido no que se refere ao PL 6347/2009 e seu apensado, PL 6491/2009, posto que os projetos foram arquivado no final da 53ª Legislatura, e não foram desarquivados pelos autores Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 304/2013, PEC 368/2013, PL 5621/2013, PL 3160/2012, PL 5051/2013, PL 6035/2013, PL 6143/2013, PL 7287/2014, PL 6587/2013, PL 3651/2012, PL 7909/2010, PL 2583/2011, PL 5849/2013, PL 7680/2014, PL 2629/2011, PEC 475/2010, PL 7036/2010, PL 7339/2010, PL 1712/2007, PL 1778/2007, PL 2197/2007, PL 2259/2007, PL 6277/2009, PL 666/2011, PL 3226/2012 e PL 6445/2009. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3507/2012, PL 1850/2011, PL 6835/2010, PL 6836/2010, PL 6859/2010, PL 6935/2010, PL 6986/2010, PL 7870/2010, PL 4929/2009, PL 5185/2009, PL 6478/2009, PL 6490/2009, PL 6347/2009, PL 6491/2009 e PL 2532/2007, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 264/2013, PL 4508/2012, PL 1011/2011, PL 6658/2009 e PL 2951/2008, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 333/2015, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer o desarquivamento das proposições que mensiona
    ". Inteiro teor
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2015
09/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revisão de despacho ao Requerimento nº 333/2015, para indeferir o pedido no que se refere ao PL 6347/2009 e seu apensado, PL 6491/2009, posto que os projetos foram arquivado no final da 53ª Legislatura, e não foram desarquivados pelos autores Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 304/2013, PEC 368/2013, PL 5621/2013, PL 3160/2012, PL 5051/2013, PL 6035/2013, PL 6143/2013, PL 7287/2014, PL 6587/2013, PL 3651/2012, PL 7909/2010, PL 2583/2011, PL 5849/2013, PL 7680/2014, PL 2629/2011, PEC 475/2010, PL 7036/2010, PL 7339/2010, PL 1712/2007, PL 1778/2007, PL 2197/2007, PL 2259/2007, PL 6277/2009, PL 666/2011, PL 3226/2012 e PL 6445/2009. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3507/2012, PL 1850/2011, PL 6835/2010, PL 6836/2010, PL 6859/2010, PL 6935/2010, PL 6986/2010, PL 7870/2010, PL 4929/2009, PL 5185/2009, PL 6478/2009, PL 6490/2009, PL 6347/2009, PL 6491/2009 e PL 2532/2007, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 264/2013, PL 4508/2012, PL 1011/2011, PL 6658/2009 e PL 2951/2008, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
09/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2015