REQ 329/2015 => PL 685/2003
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
PEC 392/2005 , PEC 381/2005 , PEC 137/2007 , PEC 386/2009 , PEC 499/2010 , PL 697/2003 , PL 4159/2004 , PL 2875/2004 , PL 3801/2004 , PL 3345/2004 , PL 5329/2005 , PL 6591/2006 , PL 6590/2006 , PL 1963/2007 , PL 1956/2007 , PL 1798/2007 , PL 752/2007 , PL 474/2007 , PL 457/2007 , PL 5744/2009 , PL 5379/2009 , PL 5218/2009 , PL 5159/2009 , PL 4991/2009 , PL 4945/2009 , PL 4863/2009 , PL 4805/2009 , PL 6412/2009 , PL 7707/2010 , PL 7592/2010 , PL 7548/2010 , PL 7535/2010 , PL 7412/2010 , PL 7403/2010 , PL 7402/2010 , PL 7400/2010 , PL 7399/2010 , PL 1071/2011 , PL 756/2011 , PL 703/2011 , PL 4866/2012 , PL 4865/2012 , PL 4343/2012 , PL 4291/2012 , PL 4290/2012 , PL 4199/2012 , PL 4169/2012 , PL 3905/2012 , PL 7598/2014 , PL 7711/2014 , PL 7712/2014 , PL 685/2003
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Pimenta - PT/RS
Apresentação
09/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 66/2003, PEC 392/2005, PEC 381/2005, PEC 137/2007, PL 5329/2005, PL 1956/2007, PL 5218/2009, PL 1113/2011, PL 1196/2011, PL 2265/2011, PL 2485/2011, PL 3513/2012, PL 7467/2014, PL 5159/2009, PL 6412/2009, PL 5079/2013, PL 7535/2010, PL 6259/2005, PL 7403/2010, PL 7402/2010, PL 7400/2010, PL 756/2011, PL 4690/2012, PL 2596/2011, PL 4290/2012, PL 3905/2012, PL 7598/2014 e PL 7712/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 386/2009, PEC 499/2010, PL 685/2003, PL 2875/2004, PL 4159/2004, PL 1071/2011, PL 1963/2007, PL 1798/2007, PL 457/2007, PL 4863/2009, PL 4805/2009, PL 7548/2010, PL 7592/2010, PL 7399/2010, PL 703/2011, PL 4865/2012 e PL 4343/2012, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5744/2009, PL 5379/2009, PL 4991/2009 e PL 4945/2009, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3801/2004 e PL 7412/2010, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2312/2000, PL 697/2003, PL 3345/2004, PL 6591/2006, PL 6590/2006, PL 752/2007, PL 474/2007, PL 7707/2010, PL 4866/2012, PL 4291/2012, PL 4199/2012, PL 4169/2012 e PL 7711/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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09/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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