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DTQ 5 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 Inteiro teor
Destaque



Identificação da Proposição

Autor
Newton Cardoso Jr - PMDB/MG

Apresentação
02/02/2016

Ementa
Requer destaque para votação em separado das páginas 208 a 214 do capitulo sobre "animais domésticos referentes aos subcapítulos "animais de produção - abate humanitário" e "abate de jumentos".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/2016 CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS ( CPIANIM )
Aprovado o destaque. Rejeitado o texto destacado. Modificado o texto do Relator.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2016

CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS ( CPIANIM )

  • Apresentação do Destaque n. 5 CPIANIM, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG). Inteiro teor
02/02/2016

CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS ( CPIANIM ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o destaque. Rejeitado o texto destacado. Modificado o texto do Relator.
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Sessões e Reuniões
  • 02/02/2016 - 16h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais

    Reunião Deliberativa Ordinária

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