REQ 8/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/07/2015

Ementa
Solicita que seja convidado o Coordenador do Comitê-Gestor do Registro de Identidade Civil - RIC, o Sr. Marivaldo da Costa Pereira, pelas razões que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2015 Comissão Especial - PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) ( PL177515 )
Apresentação do Requerimento n. 8/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Solicita que seja convidado o Coordenador do Comitê-Gestor do Registro de Identidade Civil - RIC, o Sr. Marivaldo da Costa Pereira, pelas razões que especifica.

".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2015

Comissão Especial - PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) ( PL177515 )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Solicita que seja convidado o Coordenador do Comitê-Gestor do Registro de Identidade Civil - RIC, o Sr. Marivaldo da Costa Pereira, pelas razões que especifica.

    ". Inteiro teor
11/08/2015

Comissão Especial - PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) ( PL177515 ) - 14:00 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 11/08/2015 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências"

    Audiência Pública Ordinária