REQ 58/2015 CCJC => PL 5069/2013
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
22/09/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debate do Projeto de Lei Nº 5.069/13, do Sr. Eduardo Cunha e outros.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Audiência Pública realizada no dia 01/10/2015, com a presença dos seguintes convidados: 1) Senhor Bernardo Campinho - presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ; 2) Senhor Olímpio Barbosa Moraes Filho - Vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO; 3) Senhora Ana Costa - representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES; 4) Senhor Rodrigo Pedroso - representante da União dos Juristas Católicos de São Paulo - UJUCASP; 5) Senhora Liliana Bittencourt - Juíza de Direito do 4° Juizado Especial Criminal do Estado de Goiás; 6) Senhora Marina Valadão - Procuradora do Município de Goiânia - GO. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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22/09/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/09/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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