PPP 1 => PL 2565/2011
Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Zarattini - PT/SP
Apresentação
06/11/2012
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.565/2011 e de seus apensados; pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.565/2011 e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.565/2011, na forma do substitutivo apresentado, e pela rejeição de todos os apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado