REQ 263/2011 => PL 1699/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
09/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1699/2003, PL 3648/2004, PL 7188/2010, PEC 409/2001, PEC 161/2003, PEC 282/2008, PL 6174/2005, PL 5075/2009, PL 1619/2007, PL 5730/2009, PL 1876/2007, PL 3155/2008, PFC 74/2009, PL 3403/2008, PL 3412/2008, PL 5326/2009, PL 3340/2000, PL 5263/2001, PL 839/2003, PL 1823/2003, PL 3471/2004, PL 5036/2005, PL 5531/2009, PL 5140/2005, PL 5328/2005, PL 870/2007, PL 3069/2004, PL 2598/2007, PL 3265/2008, PL 4474/2008, PL 6050/2009, PL 6103/2009, PL 6482/2009, PL 6550/2009, PL 7694/2010, PL 7988/2010, PL 5325/2009, PL 6313/2002, PL 3368/2008, PL 5527/2009 e PL 6076/2009.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3591/2004, PEC 225/2003 e PLP 399/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 263/2011, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
09/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1699/2003, PL 3648/2004, PL 7188/2010, PEC 409/2001, PEC 161/2003, PEC 282/2008, PL 6174/2005, PL 5075/2009, PL 1619/2007, PL 5730/2009, PL 1876/2007, PL 3155/2008, PFC 74/2009, PL 3403/2008, PL 3412/2008, PL 5326/2009, PL 3340/2000, PL 5263/2001, PL 839/2003, PL 1823/2003, PL 3471/2004, PL 5036/2005, PL 5531/2009, PL 5140/2005, PL 5328/2005, PL 870/2007, PL 3069/2004, PL 2598/2007, PL 3265/2008, PL 4474/2008, PL 6050/2009, PL 6103/2009, PL 6482/2009, PL 6550/2009, PL 7694/2010, PL 7988/2010, PL 5325/2009, PL 6313/2002, PL 3368/2008, PL 5527/2009 e PL 6076/2009.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3591/2004, PEC 225/2003 e PLP 399/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7149 COL 01. Inteiro teor