PL 7509/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Origem: PLS 559/2009
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Inácio Arruda - PCdoB/CE
Apresentação
17/06/2010
Ementa
Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Rachel de Queiroz".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
23/06/2010 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010) | 05/07/2010 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011) | 03/10/2011 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/07/2012) | 06/07/2012 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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04/07/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. |
08/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 04/07/2012 - Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
08/12/2010
- Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro
teor
08/12/2010 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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17/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/06/2010 |
Plenário ( PLEN )
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23/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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01/07/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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02/07/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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14/07/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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23/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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08/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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08/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/12/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/09/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/09/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/10/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/07/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/07/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/08/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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