REQ 2/2011 PL602505 => PL 8046/2010 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
01/09/2011

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de juristas do Estado da Paraíba para debater o PL nº 8046/10, referente ao CPC. Convidados: 1.Presidente da OAB/PB - Dr. Odilon Bezerra; 2.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Dr. Rogério Fialho - Desembargador Federal do TRF da 5ª Região; 04.Procurador-Geral do Estado da Paraíba


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2011 Comissão Especial - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( PL602505 )
Retirado de tramitação pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2011

Comissão Especial - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( PL602505 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de juristas do Estado da Paraíba para debater o PL nº 8046/10, referente ao CPC. Convidados: 1.Presidente da OAB/PB - Dr. Odilon Bezerra; 2.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Dr. Rogério Fialho - Desembargador Federal do TRF da 5ª Região;
    04.Procurador-Geral do Estado da Paraíba
    ". Inteiro teor
14/09/2011

Comissão Especial - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( PL602505 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Autor.
20/09/2011

Comissão Especial - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( PL602505 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado pelo autor.
26/09/2011

Comissão Especial - PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( PL602505 )

  • Retirado de tramitação pelo Autor.
Sessões e Reuniões
  • 20/09/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/09/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973)

    Reunião Deliberativa Ordinária