REQ 8/2015 PEC21500 => PEC 215/2000 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2015

Ementa
Requer audiência pública para tratar sobre a violação aos direitos humanos dos povos indígenas descritas pelo Relatório Figueiredo e pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade - CNV.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2015 Comissão Especial - PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ( PEC21500 )
Audiência Pública com a presença dos Senhores FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO, Presidente da FUNAI e MARCELO RICHARD ZELIC, Vice-Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais - SP.
22/04/2015 Comissão Especial - PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ( PEC21500 )
Apresentação do Requerimento n. 8/2015, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer audiência pública para tratar sobre a violação aos direitos humanos dos povos indígenas descritas pelo Relatório Figueiredo e pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade - CNV".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2015

Comissão Especial - PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ( PEC21500 )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2015, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer audiência pública para tratar sobre a violação aos direitos humanos dos povos indígenas descritas pelo Relatório Figueiredo e pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade - CNV". Inteiro teor
23/04/2015

Comissão Especial - PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ( PEC21500 ) - 09:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
19/05/2015

Comissão Especial - PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ( PEC21500 )

  • Audiência Pública com a presença dos Senhores FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO, Presidente da FUNAI e MARCELO RICHARD ZELIC, Vice-Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais - SP.
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2015 - 09h45

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas

    Reunião Deliberativa Ordinária