EMC 7/2015 PL177515 => PL 1775/2015
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
04/08/2015
Ementa
Dê-se nova redação ao §1º do art. 2º do PL nº 1.775/15 e acrescenta-se o inciso IV, também, a este artigo, nos seguintes termos:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
04/08/2015 |
Comissão Especial - PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) ( PL177515 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 7/2015 PL177515, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/08/2015 |
Comissão Especial - PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) ( PL177515 )
|