REQ 1420/2007 => PL 4703/1998 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/08/2007

Ementa
Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.703, de 1998, e seus apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
14/08/2007 Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho aposto ao PL. 4703/98, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Oficie-se. Publique-se. [Novo Despacho: CSSF e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD 15 08 07 PAG 39864 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho aposto ao PL. 4703/98, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Oficie-se. Publique-se. [Novo Despacho: CSSF e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD 15 08 07 PAG 39864 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 1420/20047, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen, que solicita a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.703, de 1998, e seus apensados. Inteiro teor
14/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho aposto ao PL. 4703/98, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Oficie-se. Publique-se. [Novo Despacho: CSSF e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD 15 08 07 PAG 39864 COL 01. Inteiro teor
09/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 271/2011, pelo Dep. Jorge Tadeu Mudalen, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-271/2011pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado. Inteiro teor