PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011)
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Proposição Numeração Antiga: PL 934/2024
Identificação da Proposição
Autor
Mara Gabrilli - PSDB/SP
Apresentação
22/06/2011
Ementa
Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/04/2024 | EMENDAS DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2013) | 11/09/2013 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/07/2014) | 18/07/2014 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015) | 09/07/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016) | 01/07/2016 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
09/04/2024 |
Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSAUDE. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 11 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 09/05/2017 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | 15/06/2016 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Comissão de Saúde (CSAUDE) | 13/05/2015 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
22/06/2011 |
Plenário ( PLEN )
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22/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/07/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/07/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/07/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
27/05/2013 |
Plenário ( PLEN )
|
14/06/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
10/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
25/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
21/10/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
12/12/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
16/07/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
17/07/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
14/10/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
09/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/05/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/05/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
26/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/07/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
08/07/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
04/08/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
10/05/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
17/05/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
19/05/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
15/06/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/07/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/08/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/08/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/10/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/04/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/04/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/04/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/05/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/05/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/05/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/03/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/04/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/04/2024 |
Saúde ( CSAUDE )
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09/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 09/05/2017 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 04/04/2017 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 15/06/2016 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Ordinária