PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 1 º/12/2005
Horário: 9h
Local: Plenário 13 – Ala Senador Alexandre Costa
Senado Federal
- Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 15
de setembro de 2005.
- Apresentação, discussão e votação do Relatório à Mensagem n.º 526, de 2005 - do
Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do
Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República
Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na
Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de
2003."
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO
PARECER: Pela aprovação
- Apresentação, discussão e votação do Relatório ao Projeto de Lei n.º 448, de 2003
– do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame – que "inclui o trigo NCM 1001.90.90
na lista de exceção à Tarifa Externa Comum."
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA
PARECER: Pela rejeição
VISTA: O Deputado Júlio Redecker devolveu o processo com
manifestação escrita.
- Apresentação, discussão e votação do Relatório ao Projeto de Lei n.º 454, de 2003
– do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame – que "suspende as preferências
tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos
alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição."
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA
PARECER: Pela rejeição
VISTA: O Deputado Júlio Redecker devolveu o processo com
manifestação escrita.
- Apresentação, discussão e votação do Relatório ao Projeto de Lei n.º 2.587, de
2003 – do Sr. Júlio Redecker – que 'institui o "Cavalo Crioulo' como
animal-símbolo do Mercosul"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO
PARECER: Pela Rejeição
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