Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados:

Ocupo a tribuna na tarde de hoje, no horário do grande expediente para realizar meu primeiro pronunciamento nessa Casa na qualidade de deputado federal detentor de mandato a mim outorgado pelo povo sergipano em outubro de 1998.

Iniciando minhas palavras ‚ de bom alvitre que ao na apresentação a meus colegas refira-me a minha formação profissional. Sou médico, especialista em cirurgia geral e que a 18 anos exerço minha atividade atendendo a todas as classes sociais, seja no serviço público ou em consultório particular.

Paralelamente a atividade m‚dica assistencial, contribuí para a medicina do meu estado participando da política classista, quando fui presidente do Conselho Regional de Medicina por 4 anos, tesoureiro da Sociedade M‚dica por 4 anos e membro atuante do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe.

Também passei por experiências na área administrativa, quando ocupei o cargo de diretor da Maternidade Hildete Falcão Batista por 4 anos e na função de Secretário de Serviços Previdenciários do extinto INPS.

A opção pela carreira política veio em 1994, estimulado pela minha passagem pela política classista e quando fui eleito Deputado Estadual, dando início a minha carreira política. No meu mandato como deputado estadual, tenho a certeza e a firme convicção que correspondi a expectativa do povo sergipano, exercendo-o com eficiência, eficácia e efetividade o que de certa forma contribuiu para que aqui chegasse.

Tenho dito, que a Assembléia Legislativa de Sergipe foi o fórum aonde passei por um estágio probatório, entendo que foi, e que ‚, de fundamental importância para que o político consiga dar vôos mais altos. Aquela Casa me abriu os horizontes e me fez aprender que política se faz em grupo e através desse, e com o tirocínio em observar e sentir os anseio e as necessidades do povo, tirar posições práticas para o atendimento às mesmas.

Por ser da área de saúde defini como rumo principal do meu trabalho nessa Casa os temas afetos a saúde e previdência social. Buscando a liderança de meu partido, na pessoa do nosso líder Geddel Vieira Lima, fiz ver que poderei ser útil ao PMDB e ao povo brasileiro como membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família. Tive meu pleito atendido pela cúpula que conduz o Partido na Câmara dos Deputados.

Alguns pensamentos tenho para defender naquela comissão. Um deles refere-se a uma grande parte da população brasileira que necessita de maior atenção e respeito das autoridades constituídas nos diversos planos de governo, que são os deficiente físicos. Para se ter uma idéia do que isso representa, dados não muito distantes nos dão conta que 10% da população brasileira tem algum tipo de deficiência, congênita ou adquirida. Portanto, é um número que temos de considerar pela sua relevância.

A tônica da sociedade moderna no plano administrativo é a parceria, e que independente das ações que tenhamos que desenvolver para a plena implantação do Sistema único de Saúde no Brasil, temos que incentivar estados e municípios, através de seus poderes executivo e legislativo e com a total participação da união, venham a implementar ações paralelas, como os consórcios interestaduais e intermunicipais de saúde. Os exemplos de estados como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás dentre outros, têm que ser levados aos municípios brasileiros, principalmente os de menor porte, por ser tratar de uma importante alternativa para a saúde pública, o que beneficiaria as populações mais necessitadas.

A previdência social e de vital importância para a tranqüilidade da vida daquele cidadão ou cidadã, quando saindo do mercado de trabalho. Para isso temos de envidar esforços no sentido que a união, Estados e Municípios, encontrem o caminho adequado para o estabelecimento dos fundos de previdência, participando a iniciativa privada como fonte complementar de receita para o futuro inativo.

A preocupação com a situação econômica, com o desemprego crescente no Brasil e por conseguinte no estado de Sergipe e que abrirei, Senhor Presidente, Senhora e Senhores Deputados, um espaço nesse pronunciamento para tratar desse assunto que é de grande relevância para o Brasil e tomarei como referência primeira o Petróleo e por conseguinte a PETROBRAS.

Esta empresa que foi criada em 1953, vem ao longo dos seus 46 anos contribuindo de forma marcante para o desenvolvimento da Nação Brasileira. A Petrobras ‚ uma sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que tem como objeto a pesquisa, lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto e de outros hidrocarbonetos fluidos. Esta empresa ‚ hoje a 15¦ maior companhia de petróleo do mundo. A Petrobras, diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias, associadas ou não a terceiros, pode exercer qualquer uma das atividades de seu objeto social no país e no exterior, e seu atual modelo organizacional contempla duas características fundamentais para a indústria do petróleo : a integração e a especialização.

Com a quebra do monopólio do petróleo, com a promulgação da Lei 9.478 de agosto de 1997, a empresa passou a conviver com uma outra realidade e por isso vem tentando adequar-se aos novos tempos, buscando parcerias e implementando ações administrativas para dotar o setor petroquímico brasileiro de condições competitivas inclusive em nível internacional. A produção brasileira de petróleo atingiu a marca a marca de 1 milhão de barris diários, para um consumo médio nacional de 1 milhão e 400 mil barris/dia.

A Petrobras tem como perspectivas um crescimento médio anual da demanda nacional de derivados de petróleo e de gás natural entre 3 e 5%, e 15 e 20%, respectivamente, no período de 1998-2007. Para atingir essa meta já apresentou proposta de investimentos que prevê a aplicação de recursos da ordem de 15 bilhões de dólares no triênio 1998-2000. Está prevista para 1999 a entrada no país de 4,5 bilhões de dólares em investimentos estrangeiros. São recursos das companhias que já se instalaram no Brasil para iniciar a exploração de petróleo e gás em parceria com a Petrobras.

Reportamo-nos a matéria publicada na revista Veja, dessa semana, intitulada Milagre Econômico, destaca o crescimento do PIB nos estados do Rio de Janeiro e Bahia. Dados do IBGE revelam que enquanto a produção industrial brasileira em 1998 teve uma queda de 2,3% durante o ano, a indústria do Rio apresentou um crescimento de 7,3%, e da Bahia, de 5,9%. O IBGE aponta uma única razão para o comportamento excepcional desses estados numa época de estagnação econômica. É o petróleo, que sustentou o crescimento de toda uma indústria voltada para sua produção e refino. A indústria do petróleo tenderá a ganhar cada vez mais peso no país. Parabéns para a PETROBRAS.

A atuação da Petrobras em Sergipe.

Senhor Presidente, Senhora e Senhores Deputados,

A Petrobras iniciou as explorações em Sergipe em 1961, descobrindo o campo terrestre de Riachuelo, ainda hoje em produção, a 40 Km de Aracaju. A grande descoberta, no entanto, ocorreu em agosto de 1963 : o campo de Carmópolis, 60 Km ao norte de Aracaju, que hoje se estende aos municípios de Rosário do Catete, General Maynard, Maruim, Santo Amato das Brotas e Japaratuba, este último com a maior porção. Em setembro de 1968 descobriu-se o campo de Guaricema, na plataforma continental, quase em frente a Aracaju. A sonda Petrobras-I, a primeira de perfuração marítima da companhia, perfurou com sucesso o primeiro poço no mar de Sergipe, marco da produção offfshore no Brasil. Esse pioneirismo resultou na habilitação dos primeiros técnicos brasileiros nas atividades de construção e instalação de equipamentos marítimos de produção de petróleo e em logística de produção marítima, fazendo de Sergipe uma escola que permitiu à Petrobras, posteriormente, empreender a exploração e produção de petróleo nas águas profundas das Bacias de Campos e de Santos. Em 1993 a Nitrofértil foi incorporada a Petrobras, passando a ser chamada FAFEN-SE - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe. No estado de Sergipe existem hoje 1.071 poços produtores em terra e 55 no mar. As reservas explotáveis provadas no Estado são cerca de 209 milhões de barris, sendo 220 milhões de barris de óleo e 5 bilhões de metros cúbicos de gás. A produção média diária de óleo em Sergipe em 1998 foi de 40.240 barris.

Esta empresa ‚ responsável por mais de 2.000 empregos diretos em Sergipe, o que outrora já foi de 3.500. A riqueza gerada representa uma parcela considerável do PIB do Estado. O orçamento da estatal para a regional (Sergipe/Alagoas) ‚ de 225 milhões de dólares em termos operacionais e 91 milhões de dólares em investimentos. Os impostos pagos, até‚ outubro de 1998, somaram: R$ 544 mil, nos municípios; R$ 5,2 milhões, para o estado; e R$ 11 mil para o governo federal.

Mas, além desses recursos, a Petrobras trouxe outros benefícios para o Estado que não podemos deixar de considerar:

Está previsto investimento na ordem de 150 milhões de reais para construção da usina termoelétrica no município de Carmópolis. A usina faz parte de um convênio entre o Governo do Estado, Prefeitura de Carmópolis, Petrobras e Energipe. A usina produzirá cerca de 180 mega-walts, o que corresponderá a 50% do consumo no estado, além de gerar centenas de empregos diretor e indiretos.

Como vimos, não há nenhum exagero em apontarmos o papel decisivo que a Petrobras desempenha na economia sergipana. É uma participação vultosa em termos monetários, com desdobramentos em quase todos os setores produtivos. O impacto social dessa atuação nem pode ser calculado, pois dela depende o sustento de parcela considerável da população do Estado.

Preocupa-nos bastante o planejamento das ações futuras da principal estatal brasileira, no contexto da atual crise por que passamos. O fechamento do almoxarifado em Sergipe e a criação de um Centro de Distribuição na Bahia, por exemplo, a curto prazo pode não representar perda para meu Estado, mas a longo prazo isso resulta em uma diminuição na arrecadação do ICMS, pois poderão ser privilegiados os fornecedores com menor custo de frete, ou seja aqueles localizados na Bahia.

Como vemos, a Petrobras tem participação decisiva na economia de Sergipe e a manutenção dos investimentos daquela empresa ‚ fundamental para o desenvolvimento do Estado. Necessário se faz, portanto, que os investimentos em pesquisa, principalmente na prospeção de óleo em área terrestre, pois deles dependem os projetos de médio e longo prazo para a região. Esses investimentos devem ser incentivados pela união por se Tratar de questão estratégica para o equilíbrio regional do País, que deve ser analisada, também, sob a ótica da justiça social.

Assim, acreditamos que a Agência Nacional do Petróleo e o conjunto das autoridades que participam do planejamento das ações da Petrobras estarão sensíveis à necessidade de que sejam mantidos os investimentos da estatal em Sergipe, sobretudo em área terrestre. A envergadura e a importância geopolítica do petróleo como fonte básica de energia exigem que as decisões na área sejam tomadas com lucidez, para evitar que o País seja surpreendido por crises sociais de maior gravidade.

Nesse sentido, a população de Sergipe está consciente de sua participação na luta pelo desenvolvimento nacional e, como tal, espera ver reconhecidos seus direitos na partilha das riquezas do País.

Senhor Presidente, Senhora e Senhores Deputados,

Ainda hoje estaremos enviando expediente ao Presidente Joel Mendes Rennó e ao Ministro das Minas e Energia, comunicando a nossa preocupação com a manutenção dos investimentos da Petrobras no estado de Sergipe e no Brasil, solicitando ainda confirmação dos dados aqui apresentados.

Obrigado.

Jorge Alberto

Deputado Federal