Senhor Presidente,

Senhora e Senhores Deputados,

A seca não é um fenômeno exclusivo do Nordeste Brasileiro; países como Egito, Israel, Austrália, Índia, Espanha e até Estados Unidos, têm regiões secas e com alta produtividade agropecuária. Estes países, ao contrário do Brasil, não quiseram ACABAR com a seca mas adotaram políticas e tecnologias de CONVIVÊNCIA com o fenômeno. As medidas adotadas em nosso país, na maioria dos casos, surgiram de maneira passional, em função dos traumas causados por grandes estiagens ou em épocas eleitorais.

Para uma ação de grande alcance, é necessária uma política partida do Governo Federal, com muitos recursos para perenizar os rios, assentamentos, etc. Porém é possível reduzir significativamente este quadro de tragédia quase anual, com algumas ações relativamente simple e com um volume de recursos factível, havendo a necessidade de união de lideranças regionais para que o Governo Central, contribua com sua parte, saindo da postura de fazer que não está vendo ou de participar apenas nos momentos dramáticos, com medidas de curta duração e cujos resultados mal ultrapassam o horizonte coberto pela mídia.

Os estragos provocados pela seca são mais conseqüência da FALTA DE UMA AÇÃO COERENTE, DO QUE DA FALTA DE CHUVA. Uma comprovação disto é a não existência de fome e mortalidade nas regiões secas dos Estados Unidos, Espanha, Israel, Austrália e até da Índia; esta miséria atinge países como Nigéria, Bangladesh e Brasil!

As ações propostas a seguir, apresentadas de maneira sucinta, tem condições de reduzir significativamente os efeitos negativos da seca:

Orientação ao Produtor: Várias tecnologias simples, com custo mínimo, estão a disposição dos produtores, faltando apenas orientação. É necessário montar uma equipe técnica reduzida porém bem preparada, para levar aos fazendeiros esta técnicas, promovendo palestras, dias de campo, etc. Não se deve massificar a ação pois a tornaria inviável, mais atingir um número relativamente pequeno de produtores para que estes sirvam de efeito multiplicador.

Irrigação de Salvação: Em várias partes do mundo, tem sido comum a irrigação de salvação que consiste na construção de barragens, mesmo em pequenos vales; a água aí armazenada servirá para garantir a produção de lavouras temporárias ( milho, feijão, etc.), ou de capim para ensilar; a irrigação é feita no inverno e é complementar com pouco consumo de água; a grande vantagem é garantir a produção todos os anos pois sabemos que os grandes problemas do verão são originários de invernos fracos. Se tivermos certeza de uma safra anual, nos imóveis onde é possível construir uma barragem para este fim, os problemas serão reduzidos em muito.

Política de Crédito: As taxas de remuneração do crédito rural estão em torno de 18% ao ano, totalmente inviáveis, principalmente levando-se em consideração as condições culturais, de solo e clima da região – nem a agricultura de exportação do Centro Sul e do Centro Oeste suportam este custo, uma comprovação deste fato, são as periódicas securitizações e prorrogações de débitos. São várias linhas de crédito, com finalidades semelhantes porém com prazos e custos diferentes; um exemplo: O produtor que tomar um financiamento no BNB para fazer uma aguada, parte dos recursos terão até 12 anos de prazo com 04 de carência ( origem FNE) e outra parte com 05 anos de prazo e carência de 02 anos (origem BNDES); isto para a mesma aguada e vemos aí uma pequena amostra das incoerências. No segmento crédito rural, para os novos financiamentos, sugere-se:

• Atender preferencialmente os atuais mutuários;
• Beneficiário deve ter a maior parte de sua renda originária do setor rural e querer investir em tecnologias que aumentem a produtividade;
• As atividades beneficiadas devem partir das carências do Estado, dentro de um Protocolo de Intenções assinado com os agentes financeiros, priorizando tudo aquilo que se refira a irrigação, a aumento da produtividade e a repovoamento dos imóveis ( matrizes ou garrotes para engorda); não adianta medidas de alongamento e redução de taxas, se o produtor não tiver receita para pagar;
• Devem ser evitados financiamentos para itens como construção de cercas, de currais, casas, etc.;
• Taxas de juros e prazo de financiamento mais compatíveis com a nossa realidade social.

Programa de Barragem: Este programa objetiva apoiar a produtor na construção ou reforma de poços artesianos e barragens, com o fim exclusivo de irrigação, tendo como beneficiários os pequenos e médios produtores cujos imóveis situam-se fora dos municípios litorâneos.

Como vemos Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, através de pequenas e localizadas ações, temos condições de CONVIVER com o fenômeno da seca que anualmente abate o nordeste brasileiro, tornando mais adequada e produtiva sua agropecuária. O que apresentamos e vamos encaminhar as autoridades ligadas a essa atividade, são propostas que se implementadas e aperfeiçoadas contribuirão para a redução desse grave problema que atinge nosso País.

Solicito, Senhor Presidente, a divulgação nos órgãos de imprensa da Casa e na Voz do Brasil.

Era o que tinha a dizer.

JORGE ALBERTO

Deputado Federal – PMDB/SE