Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
16/04/2024	56.2024	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	20h52	DCD 17/04/2024
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
16/04/2024	56.2024	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	19h48	DCD 17/04/2024
A Deputada elogiou a urgência da política nacional de cuidado com pacientes de Alzheimer, parabenizando o Senador Paulo Paim pela apresentação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, sobre o tema. Destacou a importância dessa medida para o País e para os afetados pela doença. Expressou surpresa com a inclusão na pauta de itens não acordados previamente na reunião de Líderes, citando projetos relacionados à reforma agrária e um requerimento de urgência sem numeração que busca revogar a lei que estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres. Solicitou a retirada desse requerimento da pauta.
16/04/2024	56.2024	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	19h40	DCD 17/04/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.732, de 2022, que altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.
09/04/2024	49.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	16h08	DCD 10/04/2024
A Deputada destacou a defesa da democracia brasileira diante das ameaças à soberania e à Suprema Corte. Questionou como um Parlamentar poderia defender figuras como Elon Musk, acusado de incentivar golpes e disseminar fake news. Enfatizou a necessidade urgente de regular as redes contra crimes na internet, como forma de proteger a democracia e combater violações como racismo, misoginia e crimes contra crianças. Expressou solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes e à Suprema Corte, defendendo a aprovação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o qual é a resposta às ameaças à democracia e à soberania nacional.
26/03/2024	42.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	14h36	DCD 27/03/2024
A Deputada destacou o próximo aniversário de 60 anos do golpe militar no Brasil, ressaltando suas consequências sombrias para a democracia. Lembrou o cerceamento das liberdades políticas, a perseguição a líderes estudantis e intelectuais, e a censura na arte e cultura. Enfatizou a continuidade do autoritarismo, evidenciado por golpes modernos como o impeachment de Dilma Rousseff e o uso do "lawfare". Defendeu a punição dos responsáveis por violações democráticas, rejeitando a anistia para torturadores e golpistas. Enfatizou a importância da divulgação histórica para construir uma democracia sólida e evitar repetições, sugerindo museus de memória e inclusão nos currículos escolares.
26/03/2024	41.2024	HOMENAGEM			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	12h36	DCD 27/03/2024
A Deputada discursou na Sessão Solene em homenagem à Vereadora Marielle Franco e a Anderson Gomes, in memoriam.
12/03/2024	24.2024	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	19h48	DCD 13/03/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do Requerimento de adiamento da votação do Projeto de lei nº 81, de 2024, que altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos.
05/03/2024	17.2024	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	20h04	DCD 06/03/2024
A Deputada expressou gratidão à Câmara, aos Líderes e à Deputada Coronel Fernanda por retirar o kit obstrução e pela aprovação do projeto que visa proteger mulheres da utilização nociva da inteligência artificial. Destacou a capacidade dessa tecnologia em simular com precisão características de mulheres e crianças para cometer crimes que afetam reputação e dignidade. Esclareceu que o projeto aprovado aumenta as penalidades no Código Penal para combater essa forma de agressão.
27/02/2024	9.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	17h34	DCD 28/02/2024
A Deputada discordou dos pronunciamentos sobre a manifestação na Avenida Paulista convocada pelo ex-Presidente Bolsonaro, apontando-a como tentativa de golpe. Criticou a tentativa de anistia e afirmou que as investigações avançam, destacando a importância de unificar a sociedade.
21/02/2024	5.2024	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	19h20	DCD 22/02/2024
A Deputada solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao Professor Luiz Werneck Vianna, que faleceu recentemente.
21/02/2024	5.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	19h12	DCD 22/02/2024
A Deputada registrou a transmissão da liderança da bancada do PCdoB para o Deputado Márcio Jerry, eleito por unanimidade pela bancada e pela direção do partido. Expressou gratidão pelo convívio com os líderes da Casa e ressaltou que, como única mulher líder no ano anterior, pôde colaborar construtivamente na CPMI do 8 de Janeiro e na formulação de políticas para o Brasil. A Parlamentar enfatizou a importância do rodízio de liderança na bancada como uma prática democrática.
21/02/2024	5.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	15h52	DCD 22/02/2024
A Deputada criticou a tentativa de associar o impeachment do Presidente Lula a likes em redes sociais, refutou argumentos pró-Israel que desvalorizam vidas palestinas e destacou as verdadeiras vítimas.
20/02/2024	4.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	18h12	DCD 21/02/2024
A Deputada abordou o conflito na Palestina, defendendo a posição do Presidente Lula. Ela acusou a Oposição de usar o tema para tentar desviar a atenção de investigações que envolvem o ex-Presidente Jair Bolsonaro e seus aliados . Ela expressou preocupação com a situação na Palestina, alegando que ocorre um genocídio contra uma população desarmada. Defendeu o cessar-fogo imediato e afirmou que Israel deveria se retratar perante a humanidade. Encerrou pedindo responsabilidade do Parlamento em relação ao conflito.
19/12/2023	279.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	20h52	DCD 20/12/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do Recurso nº 33, de 2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
19/12/2023	279.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	20h24	DCD 20/12/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Recurso nº 33, de 2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
15/03/2023	24.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	15h56	DCN 20/12/2023
A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda nº 30880002 ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.
15/03/2023	24.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	15h22	DCN 20/12/2023
A Deputada encaminhou a votação da Emenda nº 14680023 ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024. Na oportunidade, enfatizou que o Governo Lula conseguiu realizar várias conquistas em termos econômicos e políticas públicas. Ressaltou a recuperação econômica, a redução do desemprego e a reconstrução de políticas públicas, incluindo o aumento real do salário mínimo. Argumentou que o Governo anterior focou na destruição, enquanto o Governo atual está se esforçando para reconstruir o país. Por fim, ela destacou a importância do diálogo e da valorização das diferenças na construção de uma sociedade democrática e inclusiva.
15/03/2023	24.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	15h22	DCN 20/12/2023
A Deputada encaminhou a votação da Emenda nº 14680023 ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024. Na oportunidade, enfatizou que o Governo Lula conseguiu realizar várias conquistas em termos econômicos e políticas públicas. Ressaltou a recuperação econômica, a redução do desemprego e a reconstrução de políticas públicas, incluindo o aumento real do salário mínimo. Argumentou que o Governo anterior focou na destruição, enquanto o Governo atual está se esforçando para reconstruir o país. Por fim, ela destacou a importância do diálogo e da valorização das diferenças na construção de uma sociedade democrática e inclusiva.
14/12/2023	23.2023.N	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	16h44	DCN 15/12/2023
A Deputada orientou a bancada na votação em globo do Veto Parcial nº 23, de 2023, dispositivo 2, e do Veto Parcial nº 27, de 2023, dispositivos 21 a 24; apostos, respectivamente, ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, do Regime Fiscal Sustentável, e ao Projeto de Lei nº 2.384, de 2023, do Processo Administrativo Fiscal.
14/12/2023	23.2023.N	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	15h44	DCN 15/12/2023
A Deputada orientou a bancada na votação dos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 do Veto nº 30, de 2023, parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, da Câmara dos Deputados (Projeto de Lei nº 2.903, de 2023, do Senado Federal), que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.
13/12/2023	272.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	18h16	DCD 14/12/2023
A Deputada destacou a trajetória do Ministro Flávio Dino, ressaltando sua competência jurídica e política, além de sua ligação ao bem comum e à felicidade do povo brasileiro. Ela enfatizou que as críticas contra Dino são minoritárias e sem fundamentação. Abordou preocupações sobre questões orçamentárias e a proposta de meta zero para o déficit. Argumentou que a meta zero pode levar a cortes indevidos em políticas públicas essenciais e defendeu uma reavaliação da meta do déficit na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), propondo que seja aceitável atingir 0,5% de déficit para garantir recursos adequados para políticas públicas.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	22h48	DCD 30/11/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	22h40	DCD 30/11/2023
A Deputada respondeu ao Deputado Gilson Marques, esclarecendo que não há nebulosidade na aprovação dos Projetos de Lei Complementares de nºs 224 e 205, de 2023. Ela afirmou que ambos os projetos estão sendo aprovados na forma do projeto de lei complementar do Senado, o que permite que o projeto vá diretamente à sanção, sem a necessidade de retornar ao Senado. Explicou a diferença existente entre eles e enfatizou a conformidade com as normas regimentais, citando precedentes para respaldar a decisão.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	22h36	DCD 30/11/2023
A Deputada começou a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios, mas foi interrompida pelo Presidente Sóstenes Cavalcante para a leitura da proposição, objeto de votação.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	22h28	DCD 30/11/2023
A Deputada defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. Esclareceu que os recursos previstos na proposição haviam sido contingenciados no Fundo Setorial do Audiovisual e que a cultura é um direito fundamental, fomentador de desenvolvimento econômico e transformação cidadã.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	20h20	DCD 30/11/2023
A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 17, apresentada ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	19h28	DCD 30/11/2023
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	19h00	DCD 30/11/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
28/11/2023	249.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	19h48	DCD 29/11/2023
A Deputada pleiteou a votação, na sessão deliberativa em andamento ou no dia seguinte, do Projeto de Lei Complementar que prorroga o prazo da Lei Paulo Gustavo, enfatizando a importância da descentralização dos recursos destinados à cultura em benefício de Estados e Municípios.
22/11/2023	241.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	1h12	DCD 23/11/2023
A Deputada orientou a bancada na votação da expressão "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do governo federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional" contida do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, que institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
22/11/2023	241.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	0h12	DCD 23/11/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, que institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
22/11/2023	241.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	23h04	DCD 23/11/2023
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, que institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
22/11/2023	241.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	22h24	DCD 23/11/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, que institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
08/11/2023	230.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	21h04	DCD 09/11/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.721, de 2023, que dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. Mencionou que há vários inquéritos no Supremo Tribunal Federal sobre o ex-Presidente Jair Bolsonaro, como acusações de corrupção, apologia ao estupro, milícia digital e violação da Democracia, sugerindo que ele não tem moral para criticar outros políticos. A Parlamentar também mencionou um exemplo negativo da privatização do setor de energia elétrica em São Paulo.
08/11/2023	230.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	20h32	DCD 09/11/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento, por 1 sessão, da votação do Projeto de Lei nº 2.721, de 2023, que dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
08/11/2023	230.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	17h56	DCD 09/11/2023
A Deputada mencionou a realização de um ato político no Congresso Nacional em apoio ao cessar-fogo, pela paz e contra o genocídio do povo Palestino. Destacou que muitas pessoas de diferentes origens étnicas e comunidades judaicas no Brasil estão preocupadas com a escalada da violência e o discurso de ódio gerado pelo conflito entre Israel e Palestina. Enfatizou que a Esquerda brasileira repudia o antissemitismo e luta contra qualquer forma de preconceito ou discriminação. Manifestou solidariedade tanto ao povo palestino como à comunidade judaica brasileira, destacando a importância de lutar contra o antissemitismo e o ódio, além de buscar a paz e o cessar-fogo na região.
06/11/2023	225.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	20h48	DCD 07/11/2023
A Deputada registrou os nomes do ex-Deputado Francisco Jr. e da Deputada Maria Rosas como os autores do projeto de lei que garante a assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia. Ela destacou a articulação política da Deputada Maria Rosas e da Deputada Iza Arruda, relatora da matéria. Salientou a relevância de atribuir autoria aos projetos, evidenciando a preocupação da Parlamentar com as mulheres e meninas na sociedade brasileira.
06/11/2023	225.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	20h44	DCD 07/11/2023
A Deputada orientou a bancada na votação da subemenda saneadora oferecida ao Projeto de Lei nº 3.436, de 2021, que altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.
18/10/2023	209.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	17h56	DCD 19/10/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 554, de 2021, que aprova o texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para cooperação em segurança pública, prevenção e combate ao crime organizado, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.
18/10/2023	209.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	17h48	DCD 19/10/2023
A Deputada destacou a importância da Praça dos Três Poderes como um símbolo da democracia. Além disso, expressou solidariedade à Senadora Eliziane Gama, que denunciou ameaças, assim como a própria Deputada já havia feito anteriormente. Enfatizou que as ações e discursos dos seguidores bolsonaristas promovem ameaças e violência.
17/10/2023	207.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	17h40	DCD 18/10/2023
A Deputada manifestou apoio à Senadora Eliziane Gama pelo trabalho na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, destacando a seriedade e ousadia do relatório elaborado pela congressista, que propõe o inédito indiciamento de oito generais. A Parlamentar elogiou a coragem e integridade da Senadora na investigação de atos contra a democracia brasileira.
10/10/2023	201.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	20h04	DCD 11/10/2023
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2749/2023, que altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para garantir a prioridade de tramitação dos processos que configure como parte ou interessada pessoa com deficiência – programa PRIORIDADE EFICIENTE E INCLUSIVA e dá outras providências.
09/10/2023	198.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	18h20	DCD 10/10/2023
A Deputada abordou a questão palestina, destacando que acompanha o tema desde 1997. Enfatizou que o PCdoB sempre defendeu a existência dos dois Estados, Israel e Palestina, de acordo com as resoluções da ONU. Expressou solidariedade tanto ao povo judeu quanto à população palestina, enfatizando que o Hamas não representa toda a Palestina. Argumentou que a situação atual resulta da falta de reconhecimento do Estado palestino e de Jerusalém Oriental como sua capital por parte de Israel. Condenou todos os ataques a civis, seja do Hamas ou de Israel, e defendeu um posicionamento do Parlamento brasileiro em prol da paz, do cessar-fogo e da garantia dos direitos de ambos os povos.
03/10/2023	192.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	23h20	DCD 04/10/2023
A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, sobre o estabelecimento dos princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
03/10/2023	192.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	23h12	DCD 04/10/2023
A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, sobre o estabelecimento dos princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
03/10/2023	192.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	23h04	DCD 04/10/2023
A Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, sobre o estabelecimento dos princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, ressalvados os destaques.
03/10/2023	192.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	22h32	DCD 04/10/2023
A Deputada emitiu parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, sobre o estabelecimento dos princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
03/10/2023	192.2023	ORDEM DO DIA			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	21h20	DCD 04/10/2023
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, sobre alteração da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
03/10/2023	192.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	17h04	DCD 04/10/2023
A Deputada celebrou os 70 anos da PETROBRAS, destacando seu papel no desenvolvimento nacional, especialmente com a descoberta do pré-sal nos Governos Lula e Dilma. Criticou a mudança de direção da empresa após o impeachment de Dilma Rousseff, apontando a dolarização dos preços e a falta de investimento em desenvolvimento nacional. Também lamentou a perda da política de conteúdo nacional, que resultou em desemprego e importações caras. Defendeu a necessidade de recuperar os ativos privatizados e realinhar a PETROBRAS com uma agenda de desenvolvimento sustentável e transição energética. A Parlamentar concluiu afirmando que o novo comando da empresa já sinaliza uma mudança positiva e que o Legislativo deve contribuir para essa reconstrução.
26/09/2023	185.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Jandira Feghali, PCdoB-RJ	20h12	DCD 27/09/2023
A Deputada abordou a importância do foco do Parlamento em questões cruciais para o País, como a reconstrução econômica e a inserção internacional. Criticou desvios de pauta que objetivam distrair o povo brasileiro da corrupção e denúncias contra o governo anterior. Também expressou solidariedade a Cuba após um ataque em sua embaixada nos EUA e elogiou o discurso do Presidente Lula na ONU, enfatizando a necessidade de avançar em pautas econômicas, culturais e sociais relevantes para o Brasil.