CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 342.1.54.O Hora: 18:44 Fase: OD Orador: PAULO TEIXEIRA, PT-SP Data: 29/11/2011

O SR. PAULO TEIXEIRA (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, parabenizo esta Casa porque essa matéria é relevante, é uma forte sinalização, um incentivo muito contundente para os músicos brasileiros, para os produtores de conteúdo que estão aqui no Brasil dando o status diferenciado ao cantor brasileiro em relação aos cantores estrangeiros. Enfim, dando o mesmo status para a música que a Constituição já dera ao suporte, como é o caso do livro e dos jornais.

Sr. Presidente, quero parabenizá-lo. Vi o esforço que V.Exa. empreendeu para a aprovação dessa matéria.

Entre os autores dessa matéria, também quero lembrar o então Deputado José Eduardo Martins Cardozo, hoje Ministro da Justiça, um dos signatários da matéria.

Fiquei muito confortável para orientar favoravelmente à matéria depois que vi, a partir da defesa do Deputado Ricardo Berzoini, que essa votação excetua a replicação, como é o caso do DVD e do CD. Deputado Décio Lima foi Presidente da Comissão Especial, quero parabenizá-lo. Quero parabenizar também a Deputada Jandira Feghali e o Deputado Otavio Leite.

Parabenizo os artistas brasileiros que conquistam, a partir da sua mobilização, esse benefício na Câmara dos Deputados.

Sr. Presidente, finalizo novamente repetindo os nossos parabéns a V.Exa., que mais uma vez aprova matéria de muita relevância para o nosso País.

Parabéns, Presidente, e a todas as Sras. e Srs. Deputados.