CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 330.1.55.O Hora: 18:16 Fase: OD Orador: LEONARDO QUINTÃO, PMDB-MG Data: 28/10/2015

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tornar público o agradecimento que prestamos em nome da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMRAH) à Embaixada do Brasil na Jordânia, à Embaixada da Jordânia no Brasil e à Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE, organização da sociedade civil que fomentou a criação da Frente e opera seus programas e projetos. Agrademos o excelente trabalho de colaboração que têm prestado à recepção, acolhimento e integração de refugiados no território Brasileiro, famílias que outrora estavam sem esperança nos campos de refugiados e hoje possuem uma vida nova graças ao incessante e louvável trabalho dessas Embaixadas e do Programa ANAJURE Refugees.

Como tenho enfatizado nesta Casa, um dos principais objetivos do trabalho da FPMRAH é inserir o Brasil no contexto internacional de deslocamento de pessoas vítimas de grave e generalizada violação de direitos humanos ou de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, além de fornecer ajuda humanitária para pessoas que estão com suas comunidades em situações de guerra ou de calamidades naturais, através de assistência social e jurídica.

Atualmente, existem 8 milhões de habitantes na Jordânia, dos quais cerca de 3 milhões são refugiados, sobretudo vindos da Síria e do Iraque, estão espalhados pelas cidades, em especial nas fronteiras e no norte do país. Ocorre que, se outros países não os aceitarem em seus territórios e não os auxiliarem, uma vez acolhidos, poderão estar condenando essas pessoas à morte ou a uma vida insuportável nas sombras, sem sustento e sem direitos.

Aproveito este espaço, Sr. Presidente, para relatar o caso específico de uma família de iraquianos que teve de fugir de sua cidade natal, no Iraque, devido à invasão do exército do Estado Islâmico à sua casa. Depois de fugir e se esconder por alguns dias, chegaram a Amã, na Jordânia, onde foram ajudados por moradores e igrejas locais. Mas não podiam trabalhar nem estudar, assim continuavam sem esperança. Segundo as palavras do próprio pai da família: "Fomos libertos da morte, mas ainda não nos sentíamos vivendo. A nossa esperança estava minada, não conseguíamos ver um futuro para nós".

Porém, graças ao trabalho conjunto realizado primorosamente pela FPMRAH, pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), pela Embaixada do Brasil na Jordânia, pela Embaixada da Jordânia no Brasil e pelo Programa ANAJURE Refugees, essa família foi recepcionada e acolhida no Brasil, onde tem um novo lar e uma nova esperança de vida.

Como forma de gratidão, apresentamos os nomes de algumas pessoas que trabalharam de forma excelente e eficaz para a vinda e recepção dessa família de refugiados iraquianos no Brasil:

- Malek Twal (Embaixador da Jordânia no Brasil);

- Francisco Carlos Soares Luz (Embaixador do Brasil na Jordânia);

- Beto Vasconcelos (Secretário Nacional de Justiça e Presidente do CONARE), que esteve reunido com Marcos Reis (Gerente do Programa ANAJURE Refugees na Jordânia);

- Ancelmo Góis, diplomata que mediou os diálogos relacionados à vinda da família iraquiana.

É bem verdade, Sr. Presidente, que a cooperação das Embaixadas não se resumiu a essa ação específica. Não podemos deixar de citar e agradecer, como já o fizemos anteriormente, a colaboração e assistência que nos prestaram durante missão oficial da Frente à cidade de Amã, na Jordânia, do dia 27 ao dia 31 de maio do presente ano, que teve como objetivo conhecer a realidade dos refugiados advindos da guerra da Síria e da perseguição religiosa imposta pelo ISIS no Iraque, observar como funciona a estrutura administrativa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) na Jordânia e entender o processo de acolhimento e assistência aos refugiados, no intuito de analisar casos em que o Brasil poderá cooperar através de um projeto de ajuda humanitária que está em fase de finalização do ACNUR/Brasil e do Itamaraty.

Sr. Presidente e mui dignos pares desta Casa, concluo este discurso enfatizando que a Nação brasileira tem grande potencial e diversos recursos para o trabalho de ajuda humanitária e acolhimento de refugiados, mas ainda tem feito pouco no cenário internacional. Com o intuito de modificar essa realidade, reafirmo que não mediremos esforços e ações políticas para que o Governo Brasileiro trabalhe no sentido de proporcionar ajuda humanitária e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Muito obrigado.