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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ |
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| Sessão: 271.1.53.O |
Hora: 09:22 |
Fase: BC |
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Data: 04/10/2007 |
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O SR. MAURÍCIO RANDS (PT-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, nobres pares, venho à tribuna fazer o registro da marcha dos agentes comunitários de saúde. Hoje, dia 4, é o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias. A marcha, à qual me uni, reuniu quase 4 mil agentes. Fomos recebidos pelo Presidente Arlindo Chinaglia, pelo Presidente do Senado, pelo Ministro Gomes Temporão e pela Secretaria-Geral do Palácio do Planalto.
O Ministro José Gomes Temporão e outras autoridades governamentais se comprometeram a cobrar dos municípios o cumprimento da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei nº 11.350 que determinam que os municípios criem cargos públicos e efetivem ou contratem permanentemente agentes de saúde, eliminando-se, assim, em todo o Brasil, a precarização da relação de trabalho dos agentes, que cumprem papel fundamental no Programa Saúde da Família.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito o ensejo para registrar, com satisfação, a inauguração, no dia 30 de agosto passado, no Recife, da quinta Unidade Regional da Bolsa de Valores de São Paulo. Para atestar a importância da inauguração daquela que é a segunda unidade da instituição no Nordeste, estiveram presentes o Presidente da BOVESPA, Sr. Raymundo Magliano Filho e autoridades locais.
A BOVESPA é, hoje, o único local de negociações de ações no Brasil, e seu volume representa cerca de 70% dos negócios realizados nas Bolsas de Valores da América Latina. O atual momento que a economia brasileira vive se mostra favorável à ida das empresas à Bolsa para se capitalizarem, a fim de realizarem os investimentos necessários para o crescimento da produção.
Assim, aquele escritório será importante, sobretudo, para investidores e empresários de Pernambuco e dos Estados limítrofes, Alagoas e Paraíba, já que antes havia apenas a Unidade Regional de Fortaleza para atender às necessidades de todo o Nordeste. O cenário promissor deverá ser influenciado positivamente com o início da instalação da Refinaria Abreu e Lima na região do Porto de Suape, resultado da parceria entre a PETROBRÁS e a sua congênere venezuelana - PDVSA.
Há que se registrar, Sr. Presidente, que a BOVESPA vem desenvolvendo vários programas de cunho social. Os projetos de filantropia atendem a quase 50 instituições com diferentes objetivos, como creches, asilos, tratamento de câncer, apoio a portadores de necessidades especiais, entre outros. Para crianças, entre 6 e 13 anos de idade, de comunidades carentes da cidade de São Paulo, a BOVESPA criou um Espaço Esportivo e Cultural que já atendeu a quase 3 mil meninos e meninas para promover a sua integração com o esporte e prepará-los para o ensino médio, por meio de aulas de Língua Portuguesa e de Matemática.
Um dos projetos de âmbito nacional mais importante é o Educar, desenvolvido pela BOVESPA em parceria com a Associação Nacional de Bancos de Investimentos. O objetivo da ação é incutir na população os conceitos de finanças, para que as pessoas passem a compreender melhor a dinâmica da economia, e, assim, possam controlar suas despesas e orçamentos domésticos com vistas a estimular a capacidade de poupar para investir nos mercados financeiro e de capitais. O programa foi concebido para oferecer um curso gratuito, de apenas 6 horas de duração, com material de apoio, em linguagem simples e clara, destinado desde aos adolescentes até a quem já tiver atingido a terceira idade. Foi desenvolvido em função do êxito obtido em 2002 com o programa BOVESPA Vai Até Você, e já atendeu a mais de 40 mil pessoas.
Outra atividade da BOVESPA que também merece destaque é o programa denominado BOVESPA vai à PETROBRÁS II, que visa, como o Projeto Educar, à educação financeira de mais de 150 mil empregados da empresa. Esse programa recém-iniciado estender-se-á até abril do próximo ano, e ocorrerá em mais de 40 cidades de 18 Estados.
Programas como esses, Sr. Presidente, contribuem para a democratização do mercado acionário. Em outras palavras, contribuem para a democratização do capital, para o fortalecimento das empresas e da economia brasileira.
São iniciativas com frutos a serem colhidos a curto e a médio prazos. Como o Brasil já ingressou, incontestavelmente, em um ciclo de desenvolvimento, iniciativas dessa natureza ajudarão a formar um contingente de pequenos investidores, de pequenos sócios de empresas.
Nós, legisladores, temos que estar atentos para que o ambiente institucional seja o melhor possível para os futuros pequenos acionistas e para a consolidação do desenvolvimento sustentável.
