CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 210.1.55.O Hora: 19:10 Fase: BC Orador: CHICO ALENCAR, PSOL-RJ Data: 04/08/2015

O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Como Representante. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, servidores, todos os que acompanham esta sessão, o Parlamento tem de estar sintonizado com a vida e com a realidade. Não podemos ter postura de uma paisagem, estática, por mais que a paisagem possa evocar bons sentimentos ecológicos.

Fico muito impressionado por ninguém aqui ter abordado até agora com a profundidade necessária a questão dessa Operação Lava-Jato, que, como qualquer operação judicial, policial e do Ministério Público, gera polêmicas, mas toca em algo que parece, a nós do PSOL, muito fundamental na vida nacional: a promiscuidade público-privada, que é galopante, é forte no Brasil.

Agora, o que toma conta do noticiário é a prisão do ex-Ministro e ex-Deputado José Dirceu, com quem muitos de nós convivemos aqui. E isso faz-me lembrar, nesta situação difícil, terrível que o PT vive, um dos seus grandes inspiradores lá dos anos 1980, chamado Carlito Maia, que dizia algo muito importante: "Quando a Esquerda começa a juntar dinheiro, já começou a deixar de ser Esquerda".

É exatamente essa promiscuidade entre as grandes corporações, o capital, o financiamento empresarial de campanhas milionárias, que também o PSDB, para falar dos dois polos, às vezes tão assemelhados, de disputa, pratica. Esses recursos são fontes de corrupção, e a essência dessa Operação Lava-Jato acaba chegando a esse elemento. Daí a nossa responsabilidade, inclusive ao apreciarmos aqui a mal chamada reforma política, mantendo e consolidando esse duto pernicioso.

Mas a Lava-Jato - e não podemos esquecer isto, criando uma espécie de mar de cumplicidade no Parlamento, para que a Lava-Jato não incida sobre nós, ou para não vivermos no mundo da fantasia - também investiga 35 Parlamentares, Senadores e Deputados.

E no final do último período legislativo nós vimos uma denúncia - é claro, a ser comprovada, como toda e qualquer denúncia - muito forte sobre o Presidente da Casa.

Por isso, levei hoje ao Colégio de Líderes a posição do nosso partido.

A nossa visão é de que, a exemplo de outros membros da Mesa Diretora em épocas pregressas, como também de alguns membros do Executivo, a melhor postura do homem público numa situação dessas é licenciar-se da função e esclarecer tudo.

Foi assim, por exemplo, no caso emblemático, no Governo Itamar Franco, do então Ministro da Casa Civil Henrique Hargreaves. Ficou como exemplo, sempre repetido, mas parece que nós não temos mais essa capacidade, essa grandeza.

Muitos Líderes disseram, contestando a nossa posição, que isso era julgamento prévio, que era desrespeito ao princípio da presunção da inocência.

Ora, afastar-se de uma função de mando não significa renunciar ao mandato, renunciar à vida, neste mês de agosto tão marcado por isso na nossa história, nem desistir da função pública, e sim preservar o próprio Parlamento.

Daí a nossa posição: nós estamos entendendo que isso seria muito melhor para o Parlamento.

Se, ao contrário, acham que isso não deve acontecer, vamos sugerir que nas agruras desse Governo Dilma, que se deteriora diariamente, chame-se de novo, por exemplo, o Senador Edison Lobão para o Ministério das Minas e Energia - afinal, ele é apenas um investigado - e que Pedro Barusco e que Zelada voltem às diretorias da PETROBRAS. Afinal, eles são só investigados.

Ora, o que nós muitas vezes aqui da tribuna clamamos em relação ao Executivo deveria valer também no mínimo como ponderação para o Legislativo, mas parece que não é isso que acontece. Nós somos aqui prisioneiros de um corporativismo, prisioneiros de uma situação de autoproteção que na verdade não protege a missão fundamental, que é o resgate da representação popular.

A Lava-Jato, que alguns elogiam seletivamente aqui quando atinge aqueles a quem se opõem na disputa política mais imediata e conjuntural, incide também sobre o mundo partidário, o mundo político, e é importante que cada organização partidária tenha uma posição clara quanto a isso.

Chegou a vez e a hora do núcleo político, e se nós nos omitirmos, se nós fizermos cara de paisagem ou se nós dissermos que está tudo bem, tudo normal, que não há problema algum e que qualquer menção a esse assunto é impatriótica ou é um desrespeito à Constituição, nós estaremos sendo coniventes com a roubalheira que tanto criticamos aqui.