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A SRA. ÍRIS DE ARAÚJO (Bloco/PMDB-GO. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma série de reportagens do jornal goiano O Popular, assinada pela repórter Marília Assunção, revela detalhes da rota da prostituição na Espanha e em Portugal, onde mulheres brasileiras são submetidas a uma rotina de violência, exploração, drogas, humilhação e sexo forçado.
Somente na Espanha, foram identificadas 200 redes que exploram mulheres em clubes, sob condições que se enquadram como tráfico de pessoas.
Entre os aliciadores de escravas sexuais está a goiana Zenilde Borges, presa pela quinta vez sob a acusação de explorar uma adolescente brasileira de apenas 14 anos.
Na província de Badajoz, no sul da Espanha, mulheres goianas estão entre 70% e 80% das prostitutas brasileiras locais. Ali funcionam cerca de 4 mil casarões, com seus luminosos coloridos, mas que escondem no interior um roteiro de dor e de sofrimento das vítimas de aliciadores.
O número de prostitutas brasileiras na Espanha é maior que o de prostitutas de outras nacionalidades. E estatísticas apontam crescimento. De 2004 a 2005, o número de mulheres do Brasil exploradas saltou de 3.789 para mais de 5 mil.
Redes de exploração de mulheres iludem imigrantes brasileiras que sonham ganhar fácil até 10 mil euros por mês mas acabam submetidas à prisão e ao terror.
Segundo a ONU, o tráfico de pessoas com fins sexuais é um negócio que gira - pasmem! -, por ano, 32 bilhões de dólares e faz 2,5 milhões de vítimas! E mulheres brasileiras continuam sendo exploradas, a despeito de tratados e convenções internacionais.
Dos 47 países que formam o Conselho da Europa, 38 já assinaram convênio contra o tráfico de pessoas. A Espanha ainda não se posicionou a esse respeito.
Os negócios escusos produzem lucro fácil para agenciadores, mas brasileiras são obrigadas a pagar até o lençol em clubes que fazem de mulheres um mero objeto que se usa e se descarta.
É preciso, Sr. Presidente, que as autoridades brasileiras intervenham, promovendo desde a conscientização no próprio País até a assistência a essas milhares de mulheres imigrantes vítimas de redes de exploração, que se apresenta como um dos mais violentos atentados aos direitos fundamentais da pessoa humana.
É imprescindível que o Itamaraty estabeleça imediatamente um programa de ação para reverter este cenário de atrocidades.
É inadmissível que a dignidade das mulheres brasileiras continue sendo ultrajada, em pleno século XXI, pelo tráfico de pessoas e pela escravidão sexual.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigada.