CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Com%20reda%C3%A7%C3%A3o%20final Sessão: 092.1.54.O Hora: 14:26 Fase: PE Orador: GERALDO RESENDE, PMDB-MS Data: 03/05/2011

                          O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de, neste momento, fazer um agradecimento especial ao Ministro Orlando Silva, que prontamente nos atendeu e estará na próxima segunda-feira, dia 9 de maio, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, para inaugurarmos a primeira Vila Olímpica Indígena do País, construída por conta da nossa intervenção e com recursos que alocamos no Orçamento da União nos anos que se passaram. Portanto, a primeira Vila Olímpica para oportunizarmos aos jovens indígenas, em vez de caminharem para o vício do álcool, drogas e violência, que pratiquem esportes.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com alegria incomensurável que avento a possibilidade de, pela primeira vez, a riquíssima produção literária do Centro Oeste ser representada na Academia Brasileira de Letras. A candidata a ser imortal é a sul-mato-grossense Delasnieve Daspet, natural de Porto Murtinho. Uma poetisa da vida.

Delasnieve Miranda Daspet de Souza é embaixadora da paz, nasceu no dia 12 de setembro de 1950, filha de Abrahan Daspet e Sílvia Miranda. É formada em direito pela Universidade Católica Dom Bosco e casada há 35 anos com o também escritor Nelson Vieira, com quem tem dois filhos: Marcel e Wemer.

A autora utiliza sua arte não como discurso panfletário, mas sim aborda todos os elementos em defesa da vida, como, por exemplo, o posicionamento em relação às guerras, à poluição ambiental, aos direitos humanos, à justiça social, à harmonia da natureza e à defesa da autodeterminação dos povos.

A injustiça, às vezes, se impõe mesmo com a mobilização popular e as organizações civis. Quando isso acontece, a poesia surge como uma espada de fina lâmina para acertá-la e fazê-la sangrar. É com essa arma que surge Delasnieve a orgulhar o Estado de Mato Grosso do Sul.

A Escola da Paz, proposta apresentada pelo humanista e poeta Daisaku Ikeda, para a Organização das Nações Unidas, que tem a intenção de celebrar a união de povos e raças, além de elencar como prioridade do desenvolvimento aspectos sociais, como combate a doenças, à miséria e a injustiças, uma das propostas de Daspet, que representa um grupo de mais de 7 mil poetas associados a Associação Internacional de Poetas Del Mundo.

A conselheira da Cultura em Mato Grosso do Sul e presidente da ONG AME, de assistência ao menor, já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul, e a Comissão em Defesa da República e da Democracia pela mesma entidade.

Delasnieve Daspet tem um grande e importante currículo, que a qualifica como candidata a uma vaga para a Academia Brasileira de Letras. Nossa poeta é, pela primeira vez, participante desse certame e pode ser a primeira escritora do Centro Oeste brasileiro. Por conseguinte, pode ser a primeira de Mato Grosso do Sul a se tornar uma imortal.

Sendo assim, desejo sorte aos outros concorrentes: Carlos Alves Júnior; Luiz de Miranda; Merval Pereira; Antonio Torres; Levi Pereira Soares; Eloi Angelos Ghio; José Paulo da Silva Ferreira; Bruno Araujo de Melo; Leda Prado. Mas afirmo total apoio a Delasnieve Daspet para ser a próxima ocupante da cadeira 31 da Academia Brasileira de Letras, a ser decidida em junho.

Sr. Presidente, passo a tratar de outro assunto.

Comemoramos no último domingo mais um 1º de Maio, data consagrada ao Trabalho. Para um País de dimensão continental e enormes desigualdades regionais como o Brasil, os desafios na área trabalhista ainda são gritantes, mas acredito ser oportuno, além de mencionar as tarefas que constituem em dever de casa, destacar também os avanços que obtivemos ao longo dos últimos anos, não apenas quanto às ações do governo, mas, sobretudo, da atuação de cada um de nós na luta por melhores condições nas relações entre capital e trabalho.

Ao analisarmos a cronologia dos resultados das políticas públicas, percebemos que o quadro hoje é bem diferente de 20 anos atrás, mas ainda temos notícias sobre situações que podem ser classificadas de resquícios do Terceiro Mundo, já que o Brasil é uma economia emergente e se insere entre as sete nações mais ricas e influentes do planeta.

As estatísticas que mostram significativas quebras na população desocupada em todas as regiões ao longo dos últimos anos são louváveis. Pelo menos quase um terço da população que não tinha nenhuma ocupação na metade da primeira década do novo milênio já está empregada.

As mesmas estatísticas do Ministério do Trabalho apontam que a participação das mulheres teve um crescimento contínuo. A força de trabalho incorpora cada vez mais trabalhadores com melhor nível de escolaridade, aumentando também o número de contribuintes com a Previdência Social e a média real dos rendimentos.

Nesse aspecto, vale observar que os números são louváveis, mas nos levam a refletir em uma estatística ainda alarmante - a da baixa remuneração paga às mulheres e aos trabalhadores negros ou pardos, demonstrando que há, ainda, diferenças gritantes quando as estatísticas se alinham em relação à população em idade ativa e a economicamente ativa, sugerindo uma atenção maior ao desafio apontado em 1999 pela Organização Internacional do Trabalho - que é a consolidação de uma agenda do trabalho decente e isonômico, assentada na justiça social.

É evidente que crise do emprego é algo insolúvel, a julgar pelo crescimento da população, em maior número que os novos postos de trabalho. Mas é um compromisso que deve ser abraçado por todos na busca do trabalho como elemento central da estratégia de desenvolvimento e, fundamentalmente, de elemento que conduza à justiça social, pois entendemos o trabalho decente como uma ocupação produtiva, adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir a vida digna.

No momento em que as atividades econômicas alertam para a falta de mão de obra qualificada, em razão do desenvolvimento tecnológico, deve progredir também esse conceito do trabalho digno, nem tanto pela característica de alguns anos atrás, por causa dos altos índices de desocupação, mas pela discriminação em relação aos trabalhadores mais velhos, aos negros e mulheres, além da exploração do trabalho infantil e do trabalho escravo.

Indicados em declaração da OIT, de 1998, esses princípios e direitos referem-se à liberdade de associação e sindicalização, eliminação do trabalho forçado e do trabalho infantil, além da eliminação da discriminação no emprego.

Consideramos que o acesso a uma ocupação digna deve significar a possibilidade de usufruto não somente dos direitos fundamentais do trabalho, mas, também, meios para se alcançar todos os espaços na sociedade, com oportunidade de ascensão e verdadeira emancipação nos campos econômico, social e intelectual.

Uma sociedade embasada nos ideais democráticos deve ter como pauta impositiva a ampliação e aprofundamento dos direitos humanos, a conquista de instâncias de diálogo social e o estabelecimento de padrões superiores de convivência e de exercício do poder e da participação. Nesse contexto, a demanda por estratégias de valorização do trabalho é conseqüência direta, em um processo dinâmico de construção de uma nova sociedade.

A par das estatísticas que mostram toda uma evolução nas relações do trabalho, há necessidade de avançar no conceito do trabalho decente com a compreensão de que o crescimento econômico é condição necessária, mas não suficiente. É preciso fortalecer a ideia e condicioná-la a uma atenção especial voltada para os setores que gerem empregos públicos e organização social que permita melhor distribuição das riquezas e melhor qualidade da ocupação ofertada.

É preciso fortalecer o papel fiscalizador do Estado, mas a regulação deve, necessariamente, ser absorvida pela sociedade, assegurando o controle social e de garantia de direitos. Nesse processo, é fundamental a adesão das organizações e entidades da sociedade civil estabelecer um verdadeiro pacto pela erradicação do trabalho escravo, contra a intermediação ilícita, que usa o desemprego como meio de golpe.

Sem dúvida, são significativos os avanços na promoção de melhores condições de trabalho no Brasil, o que, no entanto, ainda está longe de garantir um mundo do trabalho efetivamente justo e que promova ampla inclusão social. Estaremos plenamente satisfeitos, portanto, quando diminuírem as taxas de desemprego, a informalidade, os baixos níveis de proteção social e precarização do trabalho, entre outros problemas.

Mas estaremos, de fato, muito mais satisfeitos quando houver uma atenção e esforço para melhoria dos indicadores relativos ao trabalho doméstico, ao trabalho rural, à situação laboral de mulheres, negros, jovens e pessoas com deficiência, quadro que hoje, infelizmente, retrata bem a heterogeneidade e desigualdade do mundo do trabalho.

Muito obrigado pela atenção.